PARA VIAJAR À CIDADE DE SOUSA–PB AOS DIAS 11 DE JULHO DE 2025, A FIM DE COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR PARA ACOMPANHAR ENTREGA DE CRIANÇA/ADOLESCENTE AO GENITOR, ATENDENDO A MANDADO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOLONÓPOLE. O CONSELHO TUTELAR ESTÁ SITUADO À RUA DJACIR MARQUES PINTO, N.º14, ALTO CAPANEMA, SOUSA – PARAÍBA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, Matrícula 01306367, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09/07/2025 a 09/07/2026.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, matricula de nº 01308963, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, nomeado através da Portaria de nº 007/2008 de 11 de janeiro de 2008, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 08 E 09 DE JULHO DE 2025, A FIM CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO ? SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, N.º1716, MEIRELES, FORTALEZA ? CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 08 E 09 DE JULHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO – SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, N.º1716, MEIRELES, FORTALEZA – CEARÁ.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 07(sete) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2024 a 05/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 30 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ?GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: POR UM CEARÁ QUE PROTEGE!?, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DEP. JOÃO FREDERICO ? ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SITUADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA ? CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 30 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ?GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: POR UM CEARÁ QUE PROTEGE!?, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DEP. JOÃO FREDERICO ? ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SITUADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA -? CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 30 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES “GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: POR UM CEARÁ QUE PROTEGE!”, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DEP. JOÃO FREDERICO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SITUADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CEARÁ.

ART. 1º - CONCEDE a(o) senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 14(quatorze) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 14(quatorze) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 19/02/2024 a 18/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, Conselheiro Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 24/04/2024 a 23/04/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de junho de 2025, à Senhora MARIA DELVILANIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Visitadora, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, Matrícula 01327599, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

PARA VIAJAR À CIDADE DE BOA VIAGEM - CE AOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR ? GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA ? CDC DO PIS/CF, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA À RUA ANTÔNIO QUEIROZ, N.º250, CENTRO, BOA VIAGEM ?- CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE BOA VIAGEM - CE AOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR – GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA – CDC DO PIS/CF, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA À RUA ANTÔNIO QUEIROZ, N.º250, CENTRO, BOA VIAGEM – CEARÁ

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, FÉRIAS a partir de 09(nove) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/01/2024 a 27/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 04 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE, SITUADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 04 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE, SITUADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 04 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, QUE OCORRERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE, SITUADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CEARÁ.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JOSE MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 02( dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 02( dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 14/05/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 02(dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2022 a 12/03/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa – CMDPI

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) PLISCIANNY KATHULLY TARGINO DE ARAÚJO, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇ SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13( treze) de maio de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.