PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 17 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES ACOMPANHANDO CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 17 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 17 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, AOS DIAS 16 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025, AFIM DE PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO SCES, ASA SUL TRECHO 2, BRASÍLIA – DF.

PARA VIAJAR À CIDADE DE CARIUS - CE, AOS DIAS 27 DE NOVEMBRO DE 2025, AFIM DE REALIZAR ATENDIMENTO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE CARIUS, SITUADO À RUA JOAQUIM JOSÉ DE MOURA, 5, CENTRO, CARIUS ? CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE CARIUS - CE, AOS DIAS 27 DE NOVEMBRO DE 2025, AFIM DE REALIZAR ATENDIMENTO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE CARIUS, SITUADO À RUA JOAQUIM JOSÉ DE MOURA, 5, CENTRO, CARIUS – CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ELIANA BEZERRA DO NASCIMENTO, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO ALECE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA À AV. DES. MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA ? CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO ALECE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA À AV. DES. MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/12/2023 a 30/12/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2022 a 16/08/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES ACOMPANHANDO CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2025, CONDUZINDO CONSELHEIRAS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA COMPARECER AO NUCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO SERTÃO CENTRAL (PEFOCE), SITUADA À RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NO NUCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO SERTÃO CENTRAL (PEFOCE), SITUADA À RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NO NUCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO SERTÃO CENTRAL (PEFOCE), SITUADA À RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, QUIXERAMOBIM - CE.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de outubro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 16A CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, Matrícula 01306421, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) SAMYLA PINHEIRO LANDIM, Agente Social, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO UNICO, QUE OCORRERÁ NO PRAIA CENTRO HOTEL, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.