Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de janeiro de 2026, à Senhora ANTONIA SUIANY DA SILVA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I(acima de 400 alunos), lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II(ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) JANE FELIX DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 19 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) JANE FELIX DE ANDRADE, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) CREUSA LUCIA DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, concursada, matrícula 01300474, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos similares pelos servidores públicos no âmbito das escolas e do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de Solonópole/CE e dá outras providências.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, a GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, concedida ao(à) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (até 399 alunos).

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor PEB II, matrículas 01308440 e 01308459, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) NAYARA DIÓGENES ALVES, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS)– DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(à) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Gratificação pela formação e titulação acadêmica – Doutorado, no percentual de 40% do salário base.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de janeiro de 2026, a Portaria 1026/2025GAP, de 15 de agosto de 2025 que afasta o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora PEB II lotada na Secretaria Municipal da Educação, para ESTUDO/DOUTORADO.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310011, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01302175, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MARTA NEIVA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01302132, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01300849, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) IANA VLADIA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310054, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO ERLANDIO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310020, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MARIA ANGELUCIA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01301365, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ANA PAULA MAGALHAES BASTOS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01300172, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ANA CELCINA PINHEIRO MARTINS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308432, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 16 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula de nº 01326616, do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, nomeada através da Portaria de nº 615/2020 de 16 de dezembro de 2020, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 15 de dezembro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professora PEB II, Matricula de nº 01301470, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 37/2025 PREVSOL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de dezembro de 2025, à Senhora MARIA NAIARA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de dezembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, Matrícula 01325274, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/12/2025 a 31/12/2025.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LÚCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) PRISCILA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VITÓRIA FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,87 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40+367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) POLLYANNA CARVALHO SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.