RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TÉOFILO, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 389,04 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FLAVIA LYDIANE NOGUEIRA LIMA, EMFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) INGRED KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 431,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
CONCEDER ao Sr. (a) Mayane Pinheiro Leite, ocupante do cargo de Diretora da Assistência Farmacêutica, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 de Fevereiro de 2026, a fim de participar da OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SEGUNDÁRIA PPI MEDICAMENTOS 2026- REGIÕES DE SAÚDE FORTALEZA,LITORAL LESTE E SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161 NO BAIRRO MEIRELES, EM FORTALEZA-CE, CEP 60165-090
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 de Fevereiro de 2026, a fim de participar da OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SEGUNDÁRIA PPI MEDICAMENTOS 2026- REGIO~ES DE SAÚDE FORTALEZA,LITORAL LESTE E SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161 NO BAIRRO MEIRELES, EM FORTALEZA-CE, CEP 60165-090
CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 22 e 23 de Janeiro de 2026, a fim de participar da REUNIÃO AMPLIADA EIXO MAS SAÚDE DO PROGMA CEARÁ SEM FOME, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OCORRERÁ NO AUDITÓRIO PEDRO LAZAR,NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, EM FORTALEZA-CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ARISONIA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 01309153, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 20/02/2026 a 19/02/2027.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) JOSE DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Ueliton da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 14 de Fevereiro de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO RODRIQUES, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC), LOCALIZADO NA ESTR. DO ALGODÃO, CE-060 QUIXERAMOBIM- CE, 63800-000
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá -CE no(s) dia(as) 13 de Janeiro de 2026, a fim de participar ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO E DO SUICIDIO E ALINHAMENTO DO PROJETO TERAPÊUTICO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, QUER OCORRERÁ NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, RUA RUI MAIA,469, CENTRO DE QUIXADÁ-CE
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 13 de Janeiro de 2026, a fim de participar da ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO E DO SUICIDIO E ALINHAMENTO DO PROJETO TERAPÊUTICO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, QUER OCORRERÁ NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, RUA RUI MAIA,469, CENTRO DE QUIXADÁ-CE
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 12 a de Fevereiro de 2026, a fim de participar do REUNIÃO SOBRE O CENÁRIO DAS COBERTURAS VACINAIS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL E INFORMES GERAIS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA TÉCNICA SILMON, ESTÁ LOCALIZADO NA RUA DOUTOR RUI MAIA,479 CEP :63900-195
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 10 de Fevereiro de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ALEXANDRE ALVES PINHEIRO, PARA O HOSPITAL REGIONAL DR: PONTES NETO, LOCALIZADO NA RUA: ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE 63800-00
