Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor (a) MAYKON DÁLET BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: MAYCON DALET BEZERRA DA SILVEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° PRORROGAR, a partir de 03 de Agosto de 2024, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, matrícula 1305131, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 02(dois) anos.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO THIAGO SOUSA CUNHA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIETE DE ARAÚJO, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03 (três) anos.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Sr.(a) LUIZALDO GONZAGA LIANDRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130431-3, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca Meio Ambiente para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIS FERREIRA, Gari, CPF:126.041.708-50, matricula no 130427-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 a Cessão do(a) Senhor(a) GELANIA MARIA DA SILYA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO SINDCERP.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA,, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DE ARAÚJO, Gari, CPF:917.413.783-20, matricula no 1304372 lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1º Tornar público a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, Gari, CPF:695.811.423-04, matricula no 1304259, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, Matricula de n°1304593, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 48/2023.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03/10/2023 a 31/12/2024.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
