Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRO CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CEDER a partir de 08 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020.
Art. 1º - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DE SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ARETTA TAIANE FERREIRA DE FREITAS, Aux. de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) JALISSON PEREIRA DA SILVA , CPF: 066.218.413-02 e RG: 20082362186, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, do Cargo de Vigilante o qual foi aprovado no Concurso Público Edital 001/2018 e Nomeado sob Portaria de n° 339/2019 de 01 de março de 2019.
Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO BATISTA DA CUNHA, motorista, matricula de n° 1306030, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°13/2020.
Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA IRLENE PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matricula de n° 1303139, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°11/2020.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CARMEN SILVA DINIS NOGUEIRA, Enfermeira, matricula de n° 1308289, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°10/2020.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMNORIM, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021.
Art. 1º - DESIGNAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro:
Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal.
Coletiva: MARIA MONICA BARBOSA, FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Art. 1º - REVOGAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, a Portaria de n° 584/2019 que DESIGNA os servidores para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro:
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 a Portaria de n° 448/2019 que Nomeia os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal.
Coletiva: MARIA MONICA BARBOSA, FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, GESIEL LINS DA SILVA
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Geraldo Batista da Cunha, ocupante do cargo de Tratorista gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Jose Dacio Liano Maciel, ocupante do cargo de auxiliar de agente administrativo, lotado no SAAE do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Irlene Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de Enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Carmem Silva Diniz Nogueira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho:
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
Coletiva: ANTONIA ECILANIA DA SILVA, ANTONIA LUZINETE DA SILVA, CAMILA DE LIMA, ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA, FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO, FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, FRANCISCO CICERO PINHEIRO, FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, JEFERSON PINHEIRO LIMA, JOSE ALMEIDA ARAUJO MARTINS, JOSE MARCONES CANDIDO SOUZA, JOSE MARIA GOMES DA SILVA, LUANA ESTEVAO DA SILVA, MANOEL DA SILVA ALVES, MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARCOS ANTONIO LOPES, MARIA CIRLENE DE LIMA MOREIRA, MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENT
Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 659/2019 de 01/08/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 290/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 24 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
