CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE DO NASCIMENTO, ASG, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA CDA 7t integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301233, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2021.
Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o (a) a Empresa JR SILVA JÚNIOR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.102.375/0001-32, através do Senhor JARBAS RICCIOPPO SILVA JÚNIOR, Engenheiro Civil, registro do CREA-CE, n b o n° 4486/D, como Responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização de todas as obras, bem como, construções, reformas, reparos e demais serviços pertinentes à área de engenharia no âmbito da Administração direta e indireta, autarquias e IPM- Instituto de Previdência Municipal do Município de Solonópole.
CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Milhã CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. Parágrafo Único. Caberá ao Município solicitante o ônus pela remuneração devida ao servidor. Art. 2° - A cessão terá vigência no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Art. 3 0 - O município poderá por interesse público, requisitar o servidor de volta a seu quadro funcional a qualquer tempo. Art. 40.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, para a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I- ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA BEZERRA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a Função de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar.
SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas eaki aulas, para suprir a carência escolar.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, Professora, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES , para o cargo de COORDENADOR DE ASISTENCIA FARMACEUTICA COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 20210(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/01/2021 a 31/12/2024.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
CONCEDER, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Sr. (a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, RG: 200401214732 e CPF: 408.638.913-49, Afastamento da referida função, para assumir Cargo Eletivo no quadriênio 2021-2024, optando assim pelo salário de vereador, de acordo ao que estabelece a Legislação em vigor.
