Art. 1º[ - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para exercer a Função de COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA , junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Agente: LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR
Cargo: COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NACELIO LOPES, GARI, para exercer suas Funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde Municipal, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90(noventa) dias, conforme Relatório Social Apresentado.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, MARIA ELIANE PINHEIRO, GESIEL LINS DA SILVA, ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Leide Fernandes da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria José de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Jose Oliveira Gomes, ocupante do cargo de motorista, lotado na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Josefa Maria de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucia Helena Pinheiro Landim, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Irinea Pinheiro Carneiro ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Antonia Porcinda Fatima Pinheiro Souza, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Jose Viana de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Zuleide do Nascimento Rodrigues, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1 - EXONERAR, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) TALITA DE LIMA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE, Enfermeira, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUZA, Farmacêutica, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ROMULO PEDRO DA SILVA, Enfermeiro, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base.
Art. 1 - EXONERAR, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO PAULO NETO, do cargo de SECRETARIO DE GABINETE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1 - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 23(vinte e três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DIANA MARIA PINHEIRO, Professor(a) Mat. de N° 1300490/1300512, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 19(dezenove) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 19(dezenove) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
