Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Leide Fernandes da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria José de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Jose Oliveira Gomes, ocupante do cargo de motorista, lotado na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Josefa Maria de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucia Helena Pinheiro Landim, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Irinea Pinheiro Carneiro ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Antonia Porcinda Fatima Pinheiro Souza, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Jose Viana de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Zuleide do Nascimento Rodrigues, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1 - EXONERAR, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) TALITA DE LIMA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE, Enfermeira, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUZA, Farmacêutica, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ROMULO PEDRO DA SILVA, Enfermeiro, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base.
Art. 1 - EXONERAR, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO PAULO NETO, do cargo de SECRETARIO DE GABINETE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1 - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 23(vinte e três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DIANA MARIA PINHEIRO, Professor(a) Mat. de N° 1300490/1300512, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 19(dezenove) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 19(dezenove) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAITANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 16(dezesseis) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 16(dezesseis) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1 Oficializar o Grupo Gestor Municipal por meio desta portaria garantindo a partição de representante nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação.
Coletiva: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, LUANA LOPES PINHEIRO, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, ERIKA DE SOUZA PINHEIRO, MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, KARISE PINHEIRO RIBEIRO, MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO
Art. 1 - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole.
Coletiva: ALYNE PINHEIRO LANDIM, DANIELE PAULA DA SILVA, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, FRANCISCO CHAGAS BESERRA, RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA, INES LARA TAMIARANA COUTO
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA COSUELA DE CARVALHO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, Pelo o período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10(dez) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
