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CONCESSÃO: 292/2021 20/02/2021 · Agente: MARKFALDO SALES DE ARAUJO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARKFALDO SALES DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.Acessar NOMEAÇÃO: 291/2021 19/02/2021 · Agente: JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.Acessar TRANFERIR E LOTAR: 290/2021 19/02/2021 · Agente: SONIA MARIA PINHEIRO SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar TRANFERIR E LOTAR: 289/2021 19/02/2021 · Agente: SONIA MARIA PINHEIRO SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 288/2021 15/02/2021 · Agente: FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GABINETE · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 (dezoito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar CONCESSÃO: 287/2021 15/02/2021 · Agente: KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.Acessar CONCESSÃO: 286/2021 15/02/2021 · Agente: MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA , Psicóloga, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.Acessar CONCESSÃO: 285/2021 15/02/2021 · Agente: AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.Acessar CONCESSÃO: 284/2021 15/02/2021 · Agente: DANIELE DE MORAES ARAUJO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO , Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.Acessar NOMEAÇÃO: 283/2021 15/02/2021 · Agente: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.Acessar CONCESSÃO: 282/2021 15/02/2021 · Agente: KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV.Acessar CONCESSÃO: 281/2021 15/02/2021 · Agente: ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE V.Acessar NOMEAÇÃO: 280/2021 15/02/2021 · Agente: LEIDILENE RODRIGUES BARRETO · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO · Art. 10 - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.Acessar EXONERAÇÃO: 279/2021 15/02/2021 · Agente: JOSE ANILTON RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de saúde.Acessar CONCESSÃO: 278/2021 15/02/2021 · Agente: STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial — FGE III.Acessar EXONERAÇÃO: 277/2021 15/02/2021 · Agente: CICERO ALEXANDRE DE FREITAS · Cargo: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA · Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 24/2021 13/02/2021 · Agente: JOSE ANILTON RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE.Acessar CONCESSÃO: 275/2021 08/02/2021 · Agente: JOAO LUIS CALOU PEREIRA · Cargo: MÉDICO · Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base.Acessar CONCESSÃO: 274/2021 08/02/2021 · Agente: JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA · Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Função Gratificada Especial — FGE V.Acessar CONCESSÃO: 273/2021 08/02/2021 · Agente: JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA , Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE V.Acessar EXONERAÇÃO: 272/2021 08/02/2021 · Agente: ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 10 - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar SUPLEMENTAR: 271/2021 08/02/2021 · Coletiva: MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, RAQUEL ESTEVAO DA SILVA · Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a 1 carência escolar. . Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar.Acessar SUPLEMENTAR: 269/2021 04/02/2021 · Coletiva: JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar.Acessar SUPLEMENTAR: 268/2021 04/02/2021 · Coletiva: ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, MARIA EDNEUZA RABELO, FRANCISCO GILSON NOGUEIRA · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. .Acessar NOMEAÇÃO: 267/2021 04/02/2021 · Coletiva: JOAO BATISTA DE LIMA, EDINALDO GONCALVES DANTAS, MARIA DILEIDE DE AMORAES · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de fevereiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole.Acessar INSTITUIR: 266/2021 04/02/2021 · Coletiva: JOAO BATISTA DE LIMA, MARIA DILEIDE DE AMORAES, EDINALDO GONCALVES DANTAS · INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar SUPLEMENTAR: 270/2021 01/02/2021 · Agente: FERNANDA DE SOUSA FEITOSA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar.Acessar CONCESSÃO: 265/2021 01/02/2021 · Agente: SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base.Acessar CONCESSÃO: 264/2021 01/02/2021 · Agente: JOSEFA GILVANDA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Função Gratificada Especial — FGE II.Acessar CONCESSÃO: 263/2021 01/02/2021 · Agente: FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA · Cargo: TÉCNICO AGRICULA · Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 04 de Fevereiro de 2023.Acessar

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