Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) VITORIA BEZERRA NOGUEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RACHMAN, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE, médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL M.M.S.N.P. — DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS — DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DA AUDITORIA E OUVIDORIA — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, para o cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO — DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEÓFILO, para o cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE REABILITAÇÃO — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUZA BASTOS, para o cargo de GERENTE DA SAÚDE MENTAL — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2021 o(a) Sr(a). GABRIELLE MOREIRA MORAIS para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2021 o(a) Sr(a). GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º- NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BASICA - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL — DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº433/2021 de 13/04/2021, que Concede Função Gratificada Especial — FGE V, ao(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132508-9 CPF: 034.221.093-90, Técnica em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.