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EXONERAÇÃO: 492/2020 30/11/2020 · Agente: MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA · Cargo: COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE · Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.Acessar EXONERAÇÃO: 491/2020 30/11/2020 · Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO · Cargo: TESOUREIRO(A) · Art. 1º - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 490/2020 27/11/2020 · Agente: AMANDA PINHEIRO ALVES · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO · Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE ARRECADACAÕ — COA 7. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar CONCESSÃO: 489/2020 27/11/2020 · Agente: FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1º - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA, Professor, lotado na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE.Acessar CONCESSÃO: 488/2020 27/11/2020 · Agente: JAQUELINE ARRUDA ALVES · Cargo: BIOMÉDICO(A) · Art. 1° - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, BioMédica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE.Acessar CONCESSÃO: 487/2020 27/11/2020 · Agente: MARCOS PAULO JOSINO SILVA · Cargo: TRATORISTA · Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 486/2020 27/11/2020 · Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA— APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.Acessar CONCESSÃO: 485/2020 27/11/2020 · Agente: JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.Acessar EXONERAÇÃO: 484/2020 26/11/2020 · Agente: KARINA BEZERRA DE FREITAS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1° - EXONERAR a partir de 26 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA— APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.Acessar CONCESSÃO: 483/2020 26/11/2020 · Agente: MARIA EDNEUZA RABELO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.Acessar CONCESSÃO: 482/2020 25/11/2020 · Agente: ANA EDJANE PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.Acessar CONCESSÃO: 481/2020 25/11/2020 · Agente: FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1º - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.Acessar SUPLEMENTAR: 480/2020 20/11/2020 · Agente: FRANCISCO GILSON NOGUEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20 de Novembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, com carga horária no valor de R$ 108,42Acessar SUPLEMENTAR: 479/2020 20/11/2020 · Agente: HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20 de Novembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, com carga horária no valor de R$ 433,68Acessar CONCESSÃO: 478/2020 20/11/2020 · Agente: LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, professora, lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de Pós Graduação de 10% encima do Salário base.Acessar CONCESSÃO: 477/2020 20/11/2020 · Agente: MARIA VERONICA DE LIMA RABELO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA DE LIMA RABELO, professora, lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de Pós Graduação de 10% encima do Salário base.Acessar CONCESSÃO: 476/2020 20/11/2020 · Agente: JANAINE RIBEIRO DA SILVA · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - CONCEDR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE.Acessar NOMEAÇÃO: 475/2020 20/11/2020 · Agente: IVO MARQUES DANTAS NETO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 474/2020 19/11/2020 · Coletiva: JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, FRANCISCO IDERLANIO PINHEIRO, ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, SEBASTIANA MARQUES, WILKER DE FREITAS SOUZA · Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 304/2020, datada de 04 de junho de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022.Acessar NOMEAÇÃO: 473/2020 19/11/2020 · Agente: WILLIAN COSTA LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 472/2020 19/11/2020 · Agente: THALITA PINHEIRO MARTINS · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GABINETE · Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 471/2020 19/11/2020 · Agente: IVONETE SALDANHA DA SILVA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar DESIGNAR: 470/2020 18/11/2020 · Coletiva: JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO PINHEIRO · Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA — CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020-2021.Acessar AFASTAR: 469/2020 13/11/2020 · Agente: EUDOSIA MARIA BEZERRA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - AFASTAR a partir de 13 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EUDOSIA MARIA BEZERRA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n°130309-O , lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 17/2020.Acessar CONCESSÃO: 17/2020 13/11/2020 · Agente: EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Eudocia Maria Bezerra Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 468/2020 12/11/2020 · Agente: ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 12 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FRTEITAS, professora(200h, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 467/2020 11/11/2020 · Agente: FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA · Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE · Art. 1° - NOMEAR a partir de 11(onze) de Novembro de 2020 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016.Acessar AFASTAR: 466/2020 03/11/2020 · Agente: MARIA ROSINEIDE PINHEIRO DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ROSINEIDE PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n°130196-9 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 16/2020.Acessar EXONERAÇÃO: 465/2020 03/11/2020 · Agente: JOSE ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA · Cargo: TECNICO AGRICOLA · Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, CPF: 422.161.093-04, RG: 20090104258007, do cargo efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, nomeado através da Portaria de n° 229/2004 de 02 de Abril de 2004, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.Acessar EXONERAÇÃO: 464/2020 03/11/2020 · Agente: ERICO DE MEDEIROS · Cargo: SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL · Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ÉRICO MEDEIROS, do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.Acessar

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