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Lista de Portarias Foram encontrados 9823 registros
CONCESSÃO: 110/2020 02/03/2020 · Agente: RENA LUCIA LOPES · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo:Acessar CONCESSÃO: 109/2020 02/03/2020 · Agente: JOSE VARELHO NUNES BEZERRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo:Acessar CONCESSÃO: 108/2020 02/03/2020 · Agente: SEBASTIANA MARQUES · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo:Acessar CONCESSÃO: 107/2020 02/03/2020 · Agente: VALTER PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo:Acessar CONCESSÃO: 106/2020 02/03/2020 · Agente: VALTER PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo:Acessar CONCESSÃO: 105/2020 02/03/2020 · Agente: MARVIO CUNHA MEDEIROS · Cargo: MÉDICO · Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020.Acessar REVOGAÇÃO: 104/2020 02/03/2020 · Agente: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO · Cargo: FISIOTERAPEUTA · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Março de 2020 a Portaria de n°415/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO.Acessar CONCESSÃO: 103/2020 02/03/2020 · Agente: CARLOS JAIR PINHEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.Acessar EXONERAÇÃO: 102/2020 28/02/2020 · Agente: MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO BASICA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar DESIGNAR: 101/2020 28/02/2020 · Coletiva: JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO PINHEIRO · Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA — CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020.Acessar CONCESSÃO: 100/2020 28/02/2020 · Agente: LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINASILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 28/02/2020 a 31/12/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 099/2020 20/02/2020 · Agente: ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 098/2020 18/02/2020 · Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, GESIEL LINS DA SILVA · Art. 1° - CRIAR, a partir de 18 de fevereiro de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor público, LUIS GONZAGA DA SILVA NETO.Acessar NOMEAÇÃO: 097/2020 18/02/2020 · Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial — FGE V.Acessar CONCESSÃO: 096/2020 18/02/2020 · Agente: MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DA SILVA NOGUEIRA, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, Função Gratificada Especial — FGE V.Acessar DAR EXERCICIO: 095/2020 18/02/2020 · Agente: ERIVALDO LIMA E SILVA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 18(dezoito) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.Acessar DAR EXERCICIO: 094/2020 18/02/2020 · Agente: JOSE ALEX VIEIRA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 18(dezoito) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar TRANFERIR E LOTAR: 093/2020 17/02/2020 · Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, para Exercer suas funções e Perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 092/2020 17/02/2020 · Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR ADMINIOSTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 091/2020 17/02/2020 · Agente: MARIA NAIRES PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NAÍRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, (04 AULAS) para suprir a carência escolar.Acessar SUPLEMENTAR: 090/2020 17/02/2020 · Agente: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,84(12 AULAS) para suprir a carência escolar.Acessar SUPLEMENTAR: 089/2020 17/02/2020 · Agente: SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12 (04 AULAS) para suprir a carência escolar.Acessar NOMEAÇÃO: 088/2020 17/02/2020 · Agente: ERIVALDO LIMA E SILVA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1º - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer a função de MOTORISTA 11(D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.Acessar NOMEAÇÃO: 087/2020 17/02/2020 · Agente: JOSE ALEX VIEIRA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1 - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de SolonópoleAcessar DAR EXERCICIO: 086/2020 10/02/2020 · Agente: JOSE TACIO DE ARAUJO · Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO · Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 10(dez) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.Acessar NOMEAÇÃO: 085/2020 10/02/2020 · Agente: JOAO BATISTA DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · Art. 10 - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 084/2020 07/02/2020 · Agente: JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 083/2020 07/02/2020 · Agente: JOSE TACIO DE ARAUJO · Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO · Art. 1 0 - NOMEAR a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 70 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.Acessar CONCESSÃO: 082/2020 06/02/2020 · Agente: KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.Acessar CONCESSÃO: 081/2020 06/02/2020 · Agente: MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.Acessar

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