Prefeitura de Solonopole

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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NOMEAÇÃO: 836/2019 09/12/2019 · Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar INSTITUIR: 835/2019 09/12/2019 · Coletiva: MIRNA GARCIA DE MENDONCA, EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, MARIA ELIANE PINHEIRO · Art. 1° - INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas que terá como Competência o Processamento e Julgamento do Chamamento Público, bem como dos casos de dispensa e inexigibilidade, no âmbito dos Processos Administrativos, respeitadas as condições e critérios estabelecidos no edital de Chamamento respectivo, quando for o caso, ou das hipóteses de dispensa e inexigibilidade, bem como responsável pela prestação de contas.Acessar NOMEAÇÃO: 834/2019 07/12/2019 · Agente: KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1º - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.Acessar NOMEAÇÃO: 833/2019 07/12/2019 · Agente: PRISCILA SANTOS BAIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) PRISCILA SANTOS BAIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar EXONERAÇÃO: 832/2019 06/12/2019 · Agente: KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar CONCESSÃO: 32/2019 06/12/2019 · Agente: MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Silvani de Souza Pereira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.Acessar CRIAR: 831/2019 05/12/2019 · Coletiva: REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, KEILA MARIA JORGE, MARIA SANDRANEIDE ARAUJO · ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA.Acessar NOMEAÇÃO: 830/2019 05/12/2019 · Coletiva: VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, ANA CLEBIA DE SOUZA · Art. 1° - NOMEAR o(a) Presidente e o(a) Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.Acessar DESIGNAR: 829/2019 02/12/2019 · Agente: ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CACS-FUNDEB · Art. 1° - DESIGNAR, em atenção ao que versa o Art. 12 - parágrafo único - da Lei Municipal N° 968/2009, de 15/06/2009, a partir desta data, o Senhor ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, para atuar como SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-FUNDEB) do Município de Solonópole-CE.Acessar CONCESSÃO: 828/2019 02/12/2019 · Agente: CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO · Cargo: GARI · Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) CELANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 31/12/2020.Acessar CONCESSÃO: 827/2019 02/12/2019 · Agente: ANDREA MACHADO DUTRA · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANDREA MACHADO DUTRA, Médica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.Acessar SUPLEMENTAR: 826/2019 02/12/2019 · Agente: LUANA RODRIGUES PAIXAO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) LUANA RODRIGUES PAIXÃO, Professora, com carga horária no valor de R$42,60.Acessar SUPLEMENTAR: 825/2019 02/12/2019 · Agente: ELIS REGINA NOGUEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 85,20.Acessar SUPLEMENTAR: 824/2019 02/12/2019 · Agente: SILVANIA DE SOUZA PEREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) SILVANIA DE SOUZA PEREIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 747,04Acessar SUPLEMENTAR: 823/2019 02/12/2019 · Agente: MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 620,00.Acessar SUPLEMENTAR: 822/2019 02/12/2019 · Agente: MARIA NAIRES PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 383,40Acessar SUPLEMENTAR: 821/2019 02/12/2019 · Agente: RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 383,40.Acessar SUPLEMENTAR: 820/2019 02/12/2019 · Agente: ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária de 18 dias.Acessar CONCESSÃO: 819/2019 02/12/2019 · Agente: ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS , Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 02/12/2021.Acessar CONCESSÃO: 818/2019 02/12/2019 · Agente: MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 02/12/2020.Acessar EXONERAÇÃO: 817/2019 02/12/2019 · Agente: ANA EDITE PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANA EDITE PINHEIRO, professora, Matricula n° 130009-1, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, por motivo de APOSENTADORIA.Acessar AFASTAR: 816/2019 02/12/2019 · Agente: MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professora, Matricula de n2 130201-9, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n2 32/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 815/2019 02/12/2019 · Agente: MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GABINETE · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 814/2019 02/12/2019 · Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto ao GABINTETE.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 813/2019 02/12/2019 · Agente: MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS, ASG, da SECRETARIA DE SAÚDE para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 812/2019 29/11/2019 · Coletiva: ALYNE PINHEIRO LANDIM, DANIELE PAULA DA SILVA, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA, SEBASTIANA MARQUES · Art. 1° NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole CE:Acessar NOMEAÇÃO: 811/2019 29/11/2019 · Agente: ALYNE PINHEIRO LANDIM · Cargo: PRESIDENTE · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL.Acessar NOMEAÇÃO: 810/2019 29/11/2019 · Agente: EDINALDO GONCALVES DANTAS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO · Art. 1º - NOMEAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para a função de SECRETÁRIO INTERINO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.Acessar EXONERAÇÃO: 809/2019 29/11/2019 · Agente: MARIA ANANIAS DA SILVA · Cargo: PRESIDENTE · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL.Acessar EXONERAÇÃO: 808/2019 29/11/2019 · Agente: ALYNE PINHEIRO LANDIM · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.Acessar

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