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TRANSFERIR E LOTAR: 689/2019 02/09/2019 · Agente: RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e turismo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 688/2019 02/09/2019 · Agente: KARLIANE PINHEIRO DE ANDRADE · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) KARLIANE PINHEIRO DE ANDRADE, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Cuidar de Pessoa Doente na Família no período de 60(sessenta) dias.Acessar AFASTAR: 687/2019 02/09/2019 · Agente: FRANCISCA IOLANDA DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º - AFASTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 130264- 7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 25/2019.Acessar AFASTAR: 686/2019 02/09/2019 · Agente: AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1º - AFASTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n° 130005-9, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 26/2019.Acessar CONCESSÃO: 00026/2019 02/09/2019 · Agente: AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.Acessar CONCESSÃO: 25/2019 02/09/2019 · Agente: FRANCISCA IOLANDA DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Francisca Iolanda de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 685/2019 30/08/2019 · Agente: MARIA EDIVANIA DE ARAUJO · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CRIAR: 684/2019 30/08/2019 · Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, GESIEL LINS DA SILVA · Art. 1° - CRIAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico Único das servidoras públicas MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES E MARIA MIRIAN PINHEIRO MAIA.Acessar REVOGAÇÃO: 683/2019 30/08/2019 · Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N°538/2019 de 03/06/2019 que CONCEDE o(a) Sr.(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.Acessar REVOGAÇÃO: 682/2019 30/08/2019 · Agente: LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR · Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA · Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 007/2019 de 02/01/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR como RESPONSÁVEL PELO PAA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.Acessar EXONERAÇÃO: 681/2019 30/08/2019 · Agente: LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR · Cargo: COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.Acessar REVOGAÇÃO: 680/2019 30/08/2019 · Agente: JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 601/2019 de 01/07/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 679/2019 30/08/2019 · Agente: MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar REVOGAÇÃO: 678/2019 30/08/2019 · Agente: LARISSE DE SOUSA CUNHA · Cargo: DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP · Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 224/2019 de 01/02/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA para exercer a função de DIRETOR DO HOSPITAL MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 677/2019 30/08/2019 · Agente: MARIA REGIONEIDE FERNANDES · Cargo: COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA REGIONEIDE FERNANDES do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 676/2019 19/08/2019 · Agente: SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA, ASG, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, por motivo de APOSENTADORIA, por tempo de contribuição concedida pelo INSS.Acessar CONCESSÃO: 675/2019 19/08/2019 · Agente: FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.Acessar CONCESSÃO: 674/2019 19/08/2019 · Agente: ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.Acessar NOMEAÇÃO: 673/2019 19/08/2019 · Agente: JOSE VITOR CARVALHO DE FREITAS · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ VITOR CARVALHO DE FREITAS para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.Acessar EXONERAÇÃO: 672/2019 16/08/2019 · Agente: RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO · Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA — COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.Acessar CONCESSÃO: 24/2019 08/08/2019 · Agente: RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.Acessar CONCESSÃO: 671/2019 07/08/2019 · Agente: LUANA LOPES PINHEIRO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° CONCEDER, a partir de 07 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização no percentual de 20% em cima do salário base.Acessar CONCESSÃO: 670/2019 07/08/2019 · Agente: LUIZ EVANILDO DE FRANCA NETO · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) LUIZ EVANILDO DE FRANÇA NETO, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do salário base.Acessar CRIAR: 669/2019 07/08/2019 · Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, GESIEL LINS DA SILVA · Art. 1º - CRIAR, a partir de 07 de Agosto de 2019, a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar infrações ou culpabilidade do servidor público JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO.Acessar CONCESSÃO: 23/2019 07/08/2019 · Agente: MARIA JOSE DE SOUZA · Cargo: GARI · Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.Acessar CONCESSÃO: 668/2019 06/08/2019 · Agente: MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação.Acessar CONCESSÃO: 667/2019 05/08/2019 · Agente: RAIMUNDO RENAN DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período 05/08/2019 até 05/08/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 666/2019 05/08/2019 · Agente: SONIA MARIA PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Agosto de 2019, por motivo de APOSENTADORIA, o(a) Sr.(a) SÔNIA MARIA PINHEIRO, Professora, matricula de n° 05027-7, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 665/2019 02/08/2019 · Agente: FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 664/2019 02/08/2019 · Agente: RENATA NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA · Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar

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