Art. 1° - AFASTAR a partir de 10 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviço de Cozinha, Matricula de nº 01303104, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 15/2025-PREVSOL.
Agente: FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COZINHA
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 10 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO GEILSON CAVALCANTE DA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DR, PONTES NETO (HRDPN) R.ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N CENTRO QUIXERAMOBIM CE, 63800-000.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
CONCEDER ao Sr. (a) ANTÔNIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DA PPI 2025, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AVENIDA ANTONIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA, CE, CEP 60165-0900.
Agente: ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Agente: EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, Técnica em Enfermagem.
Agente: STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico.
Agente: EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, Mat. 01309617, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período 07/02/2025 a 31/12/2028.
Agente: LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 06 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JEFFERSON AMORIM NOBRE, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. EUDÁSIO BARROSO, PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO TV JOÃO CÂNDIDO DE SOUSA. 55 PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADA- CE 63902-080.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, matricula de nº 01325127, do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado através da Portaria de nº 137/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Agente: FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES
Cargo: MOTORISTA II
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 04 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO DE SOUSA LIMA, PARA O HOSPITAL REGIONAL SO SERTÃO CENTRAL (HRSC) EST. DO ALGODÃO QUIXERAMOBIM CE, 63800-000.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: Não informado(a)
Art. 1° - CEDER a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306723, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Acopiara - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - PAGAR, a Senhora FLAVIA LIDYANE LIMA NOGUEIRA, Enfermeira, valores referentes ao BÔNUS - INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, no valor de R$ 1.657,80, que diz respeito ao período ao período trabalhado.
Agente: FLAVIA LIDYANE LIMA NOGUEIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR(A) CLÍNICO DO HOSPITAL MMSNP DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Agente: JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR(A) CLÍNICO DO HOSPITAL MMSNP DNS 4
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JORDRIANO PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, Mat. 01309145, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028.
Agente: JORDRIANO PINHEIRO LANDIM
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - CEDER a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) KAIO ROBSON SILVA LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325085, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: KAIO ROBSON SILVA LIMA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para ESTUDO/MESTRADO sem prejuízo na remuneração, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2025.
Agente: FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de fevereiro de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, Matrícula 01325118, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 365 dias.
Agente: ADRIANA CARLA LOPES
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) RENATA BARROS GUEDES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01451987, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Catarina - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: RENATA BARROS GUEDES
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325089, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: ANEDILSA FERREIRA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA AMANDA PIHEIRO, ENFERMERA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: FRANCISCA AMANDA PINHEIRO
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS, ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS
Cargo: ENFERMEIRO(A)
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA SABRINA DONANA FEITOSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA SABRINA DONANA FEITOSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Agente: MARIA SABRINA DONANA FEITOSA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇAO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA CLAUDENICE PINTO PINHEIRO, TÉCNICOA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA CLAUDENICE PINTO PINHEIRO
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DE SILVA, AUXILIAR ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA BERNADETE DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, MEDICO PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 190,75 em razão de 4 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MAIRTON DE LIMA NEVES
Cargo: MÉDICO
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMEGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) KATILENE PINHEIO LANDIM, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Agente: KATILENE PINHEIRO LANDIM
Cargo: ENFERMEIRO(A)
