Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 02 de setembro de 2025 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Titular: JOÃO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de serviços gerais, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o Representante Suplente JOÃO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA do CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024-2028.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência CMPD
Coletiva: PLISCIANNY KATHULLY TARGINO DE ARAUJO, FRANCISCA SAMARA DA SILVA, JOYCE DE SOUSA FEITOSA, SASHA KETLEY LIMA FRANCA, MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, JHONATAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCA SHIRLY DE SOUZA SANTOS, JOSE MARCONE PINHEIRO, JOSE DAMARCOS DE LIMA, FRANCISCO EDUARDO NUNES PINHEIRO
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA A RUA JOSE DE ALENCAR, N°405, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA A RUA JOSE DE ALENCAR, N°405, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA A RUA JOSE DE ALENCAR, N°405, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 31 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES PARA TRATAR DE INTERESSES DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE, SITUADO A RUA MARTINS SOARES MORENO, N°476, CENTRO, IGUATU - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 31 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE, SITUADO A RUA MARTINS SOARES MORENO, N°476, CENTRO, IGUATU - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 31 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE, SITUADO A RUA MARTINS SOARES MORENO, N°476, CENTRO, IGUATU - CE.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 08(oito) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 01/06/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 25 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 25 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 25 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES ACOMPANHANDO CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE BARBALHA - CE AOS DIAS 22 DE AGOSTO DE 2025, A FIM CONDUZIR IDOSOS PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DO IDOSO MARICA MACEDO. SITUADO A RUA MARCIEL SILVA, N° 275, CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FATIMA, BARBALHA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 20 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 19 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA VISITA REGIONAL DO PROJETO "CONSELHOS EM REDE: FORTALECIMENTO E VISIBILIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CEARÁ", QUE OCORRERÁ NA AUDITORIA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE QUIXADÁ, SITUADA A AV. PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, SN, JARDIM DOS MONÓLITOS, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR E DA ENTREGA DO JOGO: NAS TRILHAS DO DIREITO, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR E DA ENTREGA DO JOGO: NAS TRILHAS DO DIREITO, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO À AV. BEIRA MAR, N.º2500, MEIRELES, FORTALEZA-CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO À AV. BEIRA MAR, N.º2500, MEIRELES, FORTALEZA-CE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa CMDPI
Coletiva: ALEFE PINHEIRO DE LIMA, DANIELE DE MORAES ARAUJO, ANTONIA CILENE DOS SANTOS, FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, JOSEFA REJANE DE LIMA, JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, JHONATAN PINHEIRO DE OLIVEIRA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2023 a 27/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
