Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LIANDRA DANTAS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat. 01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 12 meses.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, Mat. 01309730, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.

Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325275, Motorista II, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Para viajar a cidade de Fortaleza, nos dia (s) 28 e 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 – Edson Queiroz, Fortaleza-Ce.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA PRÁTICA DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS (MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ), SITUADO À RUA MARIA ALICE FERRAZ, N.º120, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

ART. 1º - CONCEDER a senhora RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03(dois) de fevereiro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, Mat. 01303953, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.

PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 13 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIRAS TUTELARES PARA COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA DR. MONTEIRO FILHO, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE

PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 13 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA DR. MONTEIRO FILHO, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE

PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 13 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA DR. MONTEIRO FILHO, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 09 DE JANEIRO DE 2025, CONDUZINDO CONSELHEIRAS TUTELARES E MENOR PERICIADO PARA COMPARECER AO NUCLEO DE PERICIA FORENSE DO SERTAO CENTRAL, SITUADO À RUA ALTO DO BOQUEIRAO, S/N, QUIXERAMOBIM-CE

PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 09 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR PERICIADO PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NO NUCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, SITUADO À RUA ALTO DO BOQUEIRAO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE

PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 09 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR PERICIADO PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NO NUCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, SITUADO À RUA ALTO DO BOQUEIRAO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE

PARA VIAJAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AOS DIAS 08 DE JANEIRO DE 2025, CONDUZINDO CONSELHEIRAS TUTELARES PARA COMPARECER AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PADRE CICERO, SITUADA À AVENIDA MARIA LETICIA, S/N, JUAZEIRO DO NORTE - CE

PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE AOS DIAS 08 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PADRE CICERO, SITUADA À AVENIDA MARIA LETICIA, S/N, JUAZEIRO DO NORTE - CE

PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE AOS DIAS 08 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PADRE CICERO, SITUADA À AVENIDA MARIA LETICIA, S/N, JUAZEIRO DO NORTE - CE

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.