Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) PAULO RENATO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.021,50 horas aulas, para suprir a carência nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CÍCERO BENTO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.021,50 horas aulas, para suprir a carência nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2025, à Senhora ANTONIA ZILNAR PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

CONCESSÃO de DIÁRIA com o objetivo de conduzir servidores para participar da OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA (PROJETO MPT NA ESCOLA), a realizar-se na sede do Ministerio Ptlblico do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 466, Praia de lracema -Fortaleza-Ceara.

CENCESSÃO de DIÁRIA para participação em evento do Ministério Público do Trabalho do Estado do Ceará.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LÚCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 102,15 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VERONICA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) WALISON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,90 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILKER DE CARVALHO SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA KALLYNNE CAMPELO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA KALLYNNE CAMPELO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 11 de abril de 2025, a fim de participar do SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS 2025 - 0 MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENCAO AO SUICÍDIO", a realizar-se no AUDITÓRIO DO MPCE- AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 -CAMBEBA -Fortaleza-Ceara

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 11 de abril de 2025, a fim de participar do SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS 2025 - 0 MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENCAO AO SUICÍDIO", a realizar-se no AUDITÓRIO DO MPCE- AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 -CAMBEBA -Fortaleza-Ceara

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de abril de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 550,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) NUBIA TACIA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 918,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 275,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 20,43 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 275,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 61,27 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 642,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 642,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUMES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 918,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,58 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,58 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 429,03 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,87 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.