Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) DEBORA MARIA SILVA ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 919,35 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 1.266,66 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+898,92 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 204,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 548,42 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 645,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 163,44+1.123,65 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), o valor de R$ 980,64+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 265,59 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANNISLAYNE PINHEIRO VITORINO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 112,15+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 633,33 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, à Senhora ANDRESSA VLADIA DA COSTA SOUSA, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 26 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professora PEB I Ref. 2, matrícula 01306286, ao cargo de Professora PEB II Ref. 11, mediante Lei nº 1007/2009.

Art. 1° - EXONERAR, em 19 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professora – PEB II, matrícula 01301292, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHERO DANTAS, Professora – PEB II, matrícula 01300423, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 15/05/2026 a 31/12/2026.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Art. 1° - EXONERAR, em 13 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora – PEB II, matrícula 01301209, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 11 de maio de 2026, o(a) Sr.(a) JOSEFA REJANE DE LIMA, Professora – PEB II, matrícula nº 01301098, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 20/2026 PREVSOL.

CONSESSÃO de diária para participar de OFICINA INTRODUTÓRIA DE AUDIODESCRIÇÃO.

CONCESSÃO de diária a fim de participar de OFICINA INTRODUTÓRIA DE AUDIODESCRIÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 7 de maio de 2026, à Senhora ANTONIA MARCIANA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ODENIA PINHEIRO, Professora – PEB II, matrícula 01305816, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) JOABE NUNES FERNANDES FILHO, para o cargo de SUPERVIDOR PEDAGÓGICO – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS, matrícula de nº 01306405, do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II–PEDAGOGIA EM REGIME ESPECIAL, nomeada através da Portaria de nº 073/2007 de 01 de agosto de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de maio de 2026, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ANA ROZA PINHEIRO, Professora – PEB II, Matrícula 01300199, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, por igual período, 4(quatro) anos.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 02/2026 em face do(da) servidor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, matrículas nº 1308440 e 1308459, para apuração dos fatos aqui descritos e das responsabilidades eventualmente decorrentes.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 1.032,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.044,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 1.430,10 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 6° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.348,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.064,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) POLLYANA CARVALHO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 1.021,50 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 449,46 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), o valor de R$ 674,19 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.129,10 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 322,60 em r

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 387,12 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.