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Lista de Portarias Foram encontrados 185 registros
DIÁRIA: 041GADE/2025 15/05/2025 · Agente: ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.Acessar DIÁRIA: 040GADE/2025 14/05/2025 · Agente: FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato – CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora.Acessar DIÁRIA: 039GADE/2025 14/05/2025 · Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato – CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora.Acessar NOMEAÇÃO: 0780/2025 12/05/2025 · Agente: JOAO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE · Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 12 de maio de 2025 e término em 30 de setembro de 2025, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023.Acessar CRIAR: 0776/2025 09/05/2025 · Agente: COLETIVA · Art. 1° - CRIAR, a partir de 09 de maio de 2025, a Comissão de Processos Administrativo Disciplinar com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.Acessar CONCESSÃO: 0773/2025 07/05/2025 · Agente: KELY RABELO BARBOSA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.Acessar DESIGNAR: 0771/2025 07/05/2025 · Agente: COLETIVA · Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEAAcessar DESIGNAR: 0770/2025 07/05/2025 · Coletiva: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO · Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISANAcessar NOMEAÇÃO: 0768/2025 06/05/2025 · Agente: FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar EXONERAÇÃO: 0767/2025 05/05/2025 · Agente: FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar EXONERAÇÃO: 0710/2025 05/05/2025 · Agente: KELY RABELO BARBOSA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar DESIGNAR: 0697/2025 30/04/2025 · Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, KELY RABELO BARBOSA · Art. 4° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente – MARIA ELIANE PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - SÔNIA MARIA PINHEIRO SILVA- Agente Administrativo Membro - KELY RABELO BARBOSA- Agente AdministrativoAcessar CONVOCAR: 0695/2025 30/04/2025 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 038GADE/2025 30/04/2025 · Agente: ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Limoeiro do Norte-CE, no(s) dia (s) 02 de Maio de 2025, a fim de participar do Desenrola Rural, que acontecerá na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano, localizada na Av. Dom Aureliano Matos, 2058, Centro, Limoeiro do Norte.Acessar CONSTITUIR: 0685/2025 28/04/2025 · Coletiva: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, SEBASTIANA MARQUES, FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR · Art. 1° - CONSTITUIR, a partir de 28 de abril de 2025, a Comissão de Servidores para avaliação dos candidatos para ocupar as vagas de direção das instituições de ensino municipal, conforme edital a ser publicado pela Secretaria Municipal de Educação, em consonância ao que dispõe o Decreto nº 056 de 11 de março de 2025.Acessar DIÁRIA: 036GADE/2025 14/04/2025 · Agente: ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, no(s) dia (s) 15 de Abril de 2025, a fim de participar do Encontro Novos Gestores 2025 – Impulsionando o Desenvolvimento do Seu Território, que acontecerá no Hotel Veredas do Sertão, localizado à Rua Rafael Pordeus, 299, Centro, Quixeramobim, Ceará.Acessar DIÁRIA: 034GADE/2025 07/04/2025 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 09 de Abril de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília – DF.Acessar NOMEAÇÃO: 0618/2025 01/04/2025 · Agente: KARINE PEDROSA FEITOSA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar NOMEAÇÃO: 0612/2025 01/04/2025 · Agente: MARIA GISELE DA SILVA MORAES · Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar NOMEAÇÃO: 0611/2025 01/04/2025 · Agente: ANTONIO ISAIAS PINHEIRO · Cargo: DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 5 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar DESIGNAR: 0610/2025 31/03/2025 · Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, contratada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole: Art. 3° - DESIGNAR a Servidora MARIA ELIANE PINHEIRO, Agente Administrativo, para auxiliar no processoAcessar EXONERAÇÃO: 0607/2025 31/03/2025 · Agente: IRINEU LOBO NETO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar EXONERAÇÃO: 0605/2025 31/03/2025 · Agente: ANTONIO ISAIAS PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5 · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar DIÁRIA: 033GADE/2025 31/03/2025 · Agente: REGIA MARIA PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.Acessar DIÁRIA: 032GADE/2025 27/03/2025 · Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de Março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.Acessar DIÁRIA: 031GADE/2025 26/03/2025 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 26 de Março de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília – DF.Acessar DIÁRIA: 030GADE/2025 26/03/2025 · Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 27 e 28 de Março de 2025, a fim de participar do 1º Encontro Regional das Salas do Empreendedor – Sertão Central – 2025, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.Acessar DIÁRIA: 027GADE/2025 17/03/2025 · Agente: JOSE DANIEL DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de março de 2025, a fim de participar do ENCONTRO DE PREFEITOS E GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ, promovido pela Secretária das Cidades e pelo Conselho Estadual das Cidades, no Auditório SEPLAG, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza – CE.Acessar DIÁRIA: 026GADE/2025 12/03/2025 · Agente: ANA CLAUDIA GONCALVES · Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 13 e 14 de Março de 2025, a fim de participar da capacitação da emissão da carteira de identidade nacional(CIN), junto ao Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, localizado na Rua Padre Mororó, 219 - Centro – Fortaleza - Ceará.Acessar DIÁRIA: 025GADE/2025SEM EFEITO 12/03/2025 · Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 13 de Março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.Acessar

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