Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2026, à Senhora MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, Diretora da Saúde Mental, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de março de 2026, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, do cargo de DIRETOR(A) DE IMUNIZAÇÃO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2026, o(a) Senhor(a) LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de março de 2026, o(a) Senhor(a) CARLOS ERMESON AMORIM DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE COMINICAÇÃO SOCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de março de 2026, o(a) Senhor(a) ITALO MARCIO MONTE RIBEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no(s) dia(as) 01 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: PAULINO DA SILVA CAETANO, PARA POLICLINICA DE QUIXADÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHECK, S/N ALTO SÃO FRANCISCO CEP 63.908.230
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIO NARCELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 431,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MANOEL EVILARDO CAMPOS, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 68,84 em razão de 05 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIO UELITONDA SILVA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 413,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ALZIRA DE OLIVEIRA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA SHAYANE NOGUEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA ROSILEDA DE SOUSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TÉOFILO, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 389,04 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FLAVIA LYDIANE NOGUEIRA LIMA, EMFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) INGRED KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 431,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
CONCEDER ao Sr. (a) Mayane Pinheiro Leite, ocupante do cargo de Diretora da Assistência Farmacêutica, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 de Fevereiro de 2026, a fim de participar da OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SEGUNDÁRIA PPI MEDICAMENTOS 2026- REGIÕES DE SAÚDE FORTALEZA,LITORAL LESTE E SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161 NO BAIRRO MEIRELES, EM FORTALEZA-CE, CEP 60165-090
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 de Fevereiro de 2026, a fim de participar da OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SEGUNDÁRIA PPI MEDICAMENTOS 2026- REGIO~ES DE SAÚDE FORTALEZA,LITORAL LESTE E SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161 NO BAIRRO MEIRELES, EM FORTALEZA-CE, CEP 60165-090
