Art. 1° - CONCEDER, a pedido, a partir de 05 (cinco) de Junho de 2024, a redução da jornada de trabalho, da servidora MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS, Farmacêutica, CPF: 700.542.743-20, matrícula no 00060416, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Junho de 2024 ao(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, Matrícula 1325090, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo periodo de 04/06/2024 até 04/06/2025.
Agente: SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NEGREIROS
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 04 (quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ANTONIA CARLIANA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MARIA OSANEIDE DA SILVA
Cargo: GARI
Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Junho de 2024, o(a) Sr.(a) ANTONIA IZENEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 1306014, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 11/2024.
Agente: ANTONIA IZENEIDE PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, Mat. 1325274, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2027.
Agente: MAYKON RABELO RODRIGUES
Cargo: VIGILANTE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, Mat. 1306456, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2026.
Agente: IANNA LARA PINHEIRO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° CONCEDER, a partir de 27 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico-Bioquímico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Agente: FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO
Cargo: FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO
para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 24 de Maio de 2024, a fim de acompanhar a paciente Leangela Maria Cândido para o Hospital Regional do Sertão Central, situado na Estrada do Algodão, CE- 060 - Quixeramobim - CE 63800-000.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no (s) dia (s) 24 de Maio de 2024, a fim de participar da 5º Reunião Ordinária De 2024 Da Comissão Intergestores Bipartite Do Ceára (CIB/CE), na Câmara De Dirigentes Lojistas De Fortaleza (CDL DE FORTALEZA), localizado na Rua Vinte e Cinco De Março, 882 Centro, Fortaleza CE, 60060-120.
Agente: POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Maio de 2024, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.
Agente: AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Maio de 2024, a fim de acompanhar a paciente Ana Dolores de Freitas Almeida para o Hospital Jesus, Maria e José situado na Avenida Francisco Pinheiro de Almeida, 2268 - Planalto Universitário - Quixadá - CE 63902-125.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 20 de Maio de 2024, a fim de acompanhar o paciente Francisco Edgleusson da Silva para o Hospital HRSC situado na Estrada do Algodão - CE, Quixeramobim - CE 63800-000.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 24 de Maio de 2024, a fim de participar do Novo Financiamento da Atenção Primaria Que ocorrerá no Auditório da CDL, na rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro - CE, 60060-120.
Agente: KARISE PINHEIRO RIBEIRO
Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 14 de Maio de 2024, a fim de participar da capacitação de coleta de exame para Leishmaniose Tegumentar Que ocorrerá na Avenida Barão de Studart, Dionisio Torres, 2405, Fortaleza - CE, 60120-002.
Agente: CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2024, à Senhora MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Agente: MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 13 de Maio de 2024, a fim de acompanhar a paciente Maria Sthefany Amorim de Almeida para o Hospital IJF situado na Rua Barão do Rio Branco, 1816 - Centro, Fortaleza - CE 60025-061.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF.
Agente: POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 a Portaria de N° 012/2024 de 10 de janeiro de 2024 que Concede ao(a) Senhor (a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, AFASTAMENTO PARA ESTUDO.
Agente: FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO
Cargo: FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, matrícula no 1304380, CPF: 743.199.733-72 do cargo de Gari para Função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Agente: MARIA OSANEIDE DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA LUIZINETE DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60 dias.
Agente: ANTONIA LUIZINETE DO NASCIMENTO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
para viajar a cidade de Pedra Branca/Ce, no dia (s) 24 de Abril de 2024, a fim de participar da IV Reunião Ordinária da CIR da Região de Saúde do Sertão Central de 2024, localizada na Rua Joaquim Cavalcante, 46, Centro, Pedra Branca-CE 63630-000.
Agente: POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LILIANE LOPES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Agente: MARIA LILIANE LOPES
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Agente: ANTONIA CILENE DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DONASCIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Agente: KARLA JOELMA DO NASCIMENTO
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA ROSALIA ARAÚJO MARTINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Agente: MARIA ROSALIA ARAUJO MARTINS
Cargo: GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Art. 1° - CEDER a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130694-4, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: MARCILIO FREITAS DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: KARLA JOELMA DO NASCIMENTO
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA
Cargo: GERENTE DE IMUNIZAÇÃO