Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUERA, do cargo de SECRETÁRIA – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2024 o(a) Senhor (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03(três) Anos.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 a Portaria de N°0986/2023 de 16 de novembro de 2023 que faz Cessão do(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL.

PARA VIAJAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AOS DIAS 19 DE MARCO DE 2024, CONDUZINDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE INTERNAÇÃO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, SITUADA NA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, TRIANGULO JUAZEIRO DO NORTE – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, CONDUZINDO AS CONSELHEIRAS TUTELARES JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA E MARIA JOSE MORAES DA SILVA, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE MENOR INFRATOR EM PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 13 DE MARÇO DE 2024, CONDUZINDO A EQUIPE DO CRAS QUE IRÁ PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SPS/NASA, QUE SERÁ SEDIADA NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 08 DE MARÇO DE 2024, CONDUZINDO A SERVIDORA DANIELE DE MORAES ARAÚJO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 08 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ (COEGEMAS), QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE, SITUADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230- ALDEOTA, FORTALEZA - CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.