Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 1.307,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 204,30+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

CONCESSÃO de diária a fim de conduzir servidores para participar da 12 CONFERENCIA NACIONAL ODS — ETAPA LIVRE ADOLESCENTE REDE PETECA a realizar-se na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

CONCESSÃO de diária a fim de conduzir servidores para participar da 12 CONFERENCIA NACIONAL ODS ? ETAPA LIVRE ADOLESCENTE REDE PETECA a realizar-se na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de abril de 2026, à Senhora MARLUCE SOUSA RODRIGUES, Professora – PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II(ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 20 de abril de 2026, a Senhora SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de Secretária Municipal da Educação, em substituição da Titular que se encontra de férias, conforme portaria 214/2026GAP.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de abril de 2026, à Senhora DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal da Educação, FÉRIAS, por um período de 16(dezesseis) dias.

CONCESSÃO de diária a fim de conduzir participante/s do ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UN10EF, EDIÇÃO 2025-2028, a realizar-se na sede do Selo da Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situada a Rua Barbosa de Freitas 2709, Aldeota Fortaleza-CE.

CONCESSÃO de diária a fim participar do ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UN10EF, EDIÇÃO 2025-2028, a realizar-se na sede do Selo da Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situada a Rua Barbosa de Freitas 2709, Aldeota Fortaleza-CE.

CONCESSÃO de diária a fim participar do ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UN10EF, EDIÇÃO 2025-2028, a realizar-se na sede do Selo da Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situada a Rua Barbosa de Freitas 2709, Aldeota Fortaleza-CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2026, à Senhora ANA KEILLA PINHEIRO DA SILVA, Supervisor(a) de Atividades Culturais e Esportivas, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de abril de 2026, à Senhora ELIZABETE CRISTINA DE LIMA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de abril de 2026, à Senhora VALTENIA MARIA DA SILVA, Profissional de Apoio Escolar II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) JOHNNY NOGUEIRA MOURÃO, para o cargo de CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2026 da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as provas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA VERA LUCIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria da Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias.

CONCESSÃO de diária a fim conduzir servidores para participar da I FORMAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO VALORES a realizar-se no Salão de eventos do Hotel Sonata, localizado Av. Beira Mar n2 848 - Praia de Iracema Fortaleza-CE.

INSTAURAR Processo Administrativo n° 003/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS inscrita no CNPJ nº 15.099.833/0001-29, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202602020002 e 202602020003, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.12.01.001.

CONCESSÃO de diária para condução de participante para Oficina Estadual dos Coordenadores da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola).

CONCESSÃO de diária para participação na Oficina Estadual dos Coordenadores da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola).

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de março de 2026, o(à) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor - PEB II, matrículas 01308459 e 01308440, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Gratificação pela formação e titulação acadêmica – Especialização, no percentual de 10% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de março de 2026, à Senhora JOYCE FERREIRA FEITOSA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.