Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO
Cargo: TESOUREIRO(A)
Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRO CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: IVONETE SALDANHA DA SILVA
Cargo: TESOUREIRO(A)
Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE
Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: AMANDA PINHEIRO ALVES
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
Art. 1° - CONCEDER a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA, por um período de 01(um) ANO.
Agente: MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA
Cargo: AGENTE FISCAL
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOSE RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Março de 2020 os Membros para Compor o Gabinete de Crise para Avaliação das Medidas para Enfrentamento a PANDEMIA - COVID - 19.
Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI l, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ VALINETE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOSE VALRINETE PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial FGE V.
Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, para Exercer suas funções e Perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 10 - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: RIAN OLIVEIRA DAS FLORES
Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Art. l° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Art. 10 - REVOGAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 795/2019 de 14/11/2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: RIAN OLIVEIRA DAS FLORES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: FRANCISCO ANTONIO MOREIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto ao GABINTETE.
Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 a Portaria de n°73112019 de 09/09/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 23 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) RAUL KELITON DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: RAUL KELITON DA SILVA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) PAULO SERGIO V. DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: PAULO SERGIO VENANCIO DA SILVA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/09/2019 a 02/09/2020.
Agente: MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA
Cargo: AGENTE FISCAL