Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 11 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2028, a servidora RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, portadora do CPF Nº 996.364.413-91, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação deste município de Solonópole - Ceará.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 11 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2028, a servidora RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, portadora do CPF Nº 996.364.413-91, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação deste município de Solonópole - Ceará.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,90 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) NAUDA CORREIA LIMA, PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 06 de março de 2025, o(a) Sr.(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professora, Matricula de nº 01307509, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 16/2025-PREVSOL.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 592,47 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ZUILA NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 489,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 30,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 734,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 856,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 918,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 40,86 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 520,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 979,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,58 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo.

CONCESSÃO de DIÁRIA para deslocamento à cidade de Fortaelza para participar de Reunião Técnica de 2025 do Programa Crescer Aprendendo.

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 10 a 12 de março de 2025, a fim de participar do 209 F6RUM ESTADUAL DA UNDIME-CE, a realizar-se no Salao Brasil -Hotel Oasis Atlantico -Av. Beira Mar, 2500 -Meireles -Fortaleza-Ceara.

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 10 a 12 de março de 2025, a fim de participar do 209 F6RUM ESTADUAL DA UNDIME-CE, a realizar-se no Salao Brasil -Hotel Oasis Atlantico -Av. Beira Mar, 2500 -Meireles -Fortaleza-Ceara.

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, conduzindo servidores/as, no período de 10 a 12 de março de 2025, a fim de participar do 209 F6RUM ESTADUAL DA UNDIME-CE, a realizar-se no Salao Brasil -Hotel Oasis Atlantico -Av. Beira Mar, 2500 -Meireles -Fortaleza-Ceara.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a Portaria 0242/2025GAP, de 07 de janeiro de 2025, que concede Suplementação com carga horária de 100/horas aulas ao(à) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, Professor PEB II.

Art. 1° - CEDER a partir de 01 de março de 2025, o(a) Sr.(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01450778, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole – PREVSOL de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII, concedida ao(à) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO, Professora PEB II, Mat. 01300067, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.