Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de março de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 381/2024-GABP e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (16/03/2026 à 16/03/2030).
Coletiva: FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, KELY RABELO BARBOSA, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, ANA EDJANE PINHEIRO, ANDREA DANTAS DO NASCIMENTO, LIANA RABELO DE ARAUJO
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
Agente: ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
INSTAURAR Processo Administrativo n° 002/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa RABELO COMERCIO SERVIÇOS E CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.941.434/0001-38, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202601220009, 202601220005 e 202601220007, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.09.22.001.
INSTAURAR Processo Administrativo n° 001/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa B K R EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.388.091/0001-61, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Contrato nº 202510010002, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.08.26.001.
CONCESSÃO de diária a fim de conduzir participantes ao evento CONECÇÃO CNM ? EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ ? EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de março de 2026, o(a) Senhor(a) ITALO MARCIO MONTE RIBEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMINICAÇÃO SOCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do CONECÇÃO CNM ? EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ ? EDUCAÇÃO.
Agente: HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO
Cargo: SUPERVISOR(A) DE AVALIAÇÃO E INDICADORES - DAS 4
CONCESSÃO de diária a fim de participar do CONECÇÃO CNM ? EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ ? EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do CONECÇÃO CNM EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO de diária para conduzir participante ao evento I Encontro com os Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.
CONCESSÃO de diária para participar do I Encontro com os Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO NIKAEL DA SILVA SOUZA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TURISMO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 1.389,24 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Coletiva: VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, VERA LUCIA NUNES BEZERRA, WILKER DE FREITAS SOUZA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 741,98 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Coletiva: SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, SULIVANIA PEREIRA TORRES, TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 61,29 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Coletiva: SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, ANA NATALIA NOGUEIRA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.368,81 em razão da
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 306,45 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), o valor de R$ 1.634,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 898,92 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 449,46 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 645,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), o valor de R$ 796,77 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), o valor de R$ 796,77 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 408,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 903,28 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 122,58+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
