Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) JOÃO VICTOR LEMOS DIOGENES, Veterinário, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2025, a GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, com valor de 20% do salário base, concedida ao(à) Senhor(a) DOUGLAS CELEDÔNIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro Plantonista.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, Coordenador(a) de Controle Interno, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 11 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: SEBASTIÃO ALVES DE BRITO, PARA O HOSPITAL GERAL DE FORTALEZ(HGF), LOCALIZADO NA RUA ÁVILA GOULART,900,NO BAIRRO PAPICU, EM FORTALEZA-CE

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 10 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 12 de Junho de 2025, a fim de participar do SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME COM A ATENÇÃO PRIMEIRA Á SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA,RUA BARÃO DO RIO BRANCO,910, NO CENTRO.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 06 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSÉ FELIPE ARAUJO VIEIRA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁSIO BARROSO LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIR FILHO,PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ- CE 63902-080

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 06 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA EDUARDA VIEIRA MAGALHÃES, PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ, LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM GOMES DA SILVA 2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ-CE 63902-125

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Vládia Mary Pinheiro, ocupante do cargo de Operador de RX, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 10 a 12 de Junho de 2025, PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, QUER OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ ,SITUADO NA AV. WESHINGTON SOARES,99,BAIRRO EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE

CONCEDER ao Sr. (a) ANTONA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 10 a 12 de Junho de 2025, PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, QUER OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ ,SITUADO NA AV. WESHINGTON SOARES,99,BAIROS EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Jonathan Eliakly da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Psicólogo, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar da IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL. QUE OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR, AVENIDA BEIRA MAR,2380 -FORTALEZA –CE 60.822.325

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Ingryd Karen de Sousa Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar da IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL. QUE OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR, AVENIDA BEIRA MAR,2380 -FORTALEZA –CE 60.822.325

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL EM FORTALEZA-CE QUER OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR,AVENIDA BEIRA MAR,2380 – MUCURIPE FORTALEZA –CE 60040531

Art. 1° - CEDER, a partir de 04 de junho de 2025, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONCA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325498, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, à Senhora KARLIANE PINHEIRO DE ANDRADE, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 02 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: CARLOS FREDERICO SOUZA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC) LOCALIZADO NA EST.DO ALGODÃO-CE QUIXERAMOBIM-CE 63800-000

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILE PAZ, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÃO DA COSTA MEDEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE STELIO PINHEIRO CARNEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE CLEUZIMAR NOGUIERA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKL DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.