Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 422,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$768,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.266,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Libras, Mat. 130850-5, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB 2, Mat. 130850-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 01/02/2024 a 30/06/2024.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, CPF:850.648.823-00, matricula n° 130022-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, CPF:932.005.363-49, matricula n° 1300130, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, CPF:850.648.823-00, matricula n° 130022-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário Escolar, no Plano de Carreira e Remuneração do Profissionais do Magistério do Município de Solonópole e dár outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ALICIA DARLEY DE FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Art. 1° - A servidora ZIRAN LINS DA SILVA, matrícula no 032527-0, ocupante do cargo de Secretário Escolar, fica enquadrado no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.384,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JÚNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUSA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DARLIANE DE OLIVEIRA BATISTA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Art. 1° - A servidora MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, matrícula no 0132552-2, ocupante do cargo de Psicopedagoga com Graduação em Licenciatura Plena e especialização em psicopedagogia, fica enquadrada no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de Janeiro de 2024, o(a) Sr.(a) JOSÉ ACÁCIO BEZERRA, Professor, Matricula de n°1301104-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 01/2024,

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I – DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 de dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor pós graduação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação.