Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professora, Matricula no 130096-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 36/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professora, Matricula no 130215-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 35/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, Professora, Matricula no 130070-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 34/2022.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31(trinta e um) de Outubro de 2022, a Portaria de no 068/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE V o(a) Senhor(a) GRASIELA SABINA DA SILVA NETA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ VARÉLIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO C. ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E..E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO

Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 368/2021-GAP, datada de 29 de março de 2021 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o restante do mandado do biênio 2021-2022.

Art. 1° - Tornar público a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA, Professor, CPF:802.294.843-87 matricula no 1302523, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCINDA DA SILVA, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130182-9, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, ASG, CPF:802.451.613-68 matricula no 1305034, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RENATO DE SOUSA, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$591,63 horas aula, para suprir carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 773,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE L.FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) KASSIA MARIA MACHADO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARCIA SILVA AMORIM, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES B. NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE L. MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 191,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE S. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.066,29 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.492,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN P. VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 14,43 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAITANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) ANTONIA JUCIVANIA C. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE F. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA S. BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.