Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 370/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 210/2023 que Concede o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 209/2023 que Concede o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA GOMES, Motorista, Matricula de n°130602-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO E RENDA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1º - CEDER a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Sr.(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132511-3, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 363/2023 que Concede o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 1365/2022 que Concede o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Pública no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, Matricula de no130565-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 24/2023.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE - GESTÃO 2020 - 2-23, com início em 17 de Maio de 2023 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 17 (desessete) de MAIO de 2023 a Portaria que NOMEIA o(a) Senhor(a) FRANCISCA SOLANGIA ARAÚJO, como Conselheira Suplente, lotada na Secretaria de Assistencia Social.
Dispõe sobre a convocação de caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 a Portaria de n° 442/2021 de 19/04/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS
Art. 1° - CEDER a partir de 17 (desessete) de Abril de 2023 o(a) Sr. (a) JAELTON CESAR PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1325123, CPF: 056.316.223-60, Motorista I, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Jaguaribe Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 14 de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE ARTICULALAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.
