Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N°538/2019 de 03/06/2019 que CONCEDE o(a) Sr.(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.

Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE SOCIAL

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA, ASG, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, por motivo de APOSENTADORIA, por tempo de contribuição concedida pelo INSS.

Agente: SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, a portaria de n° 61712019 de 17 de julho de 2019, que DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE SOCIAL

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: AMANDA PINHEIRO ALVES

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Agente: NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Agente: FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANGELA MEIRE R. PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Agente: ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ICARO FERREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: ICARO FERREIRA LIMA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA

Cargo: AGENTE SOCIAL

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RAUL KELITON DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: RAUL KELITON DA SILVA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: RIAN OLIVEIRA DAS FLORES

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GABINETE

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019o(a) Senhor(a) ICARPO FERREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: ICARO FERREIRA LIMA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA EDNETE DE OLIVEIRA, do cargo de, CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: MARIA EDNETE DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, No cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: JOSE VALRINETE PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Art. 1º[ - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Agente: MARCOS VILINO SOLON DA SILVA

Cargo: AGENTE FISCAL

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO.

Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA

Cargo: AGENTE FISCAL

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO.

Agente: RENATO FERNANDES DA SILVA

Cargo: AGENTE FISCAL

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: FRANCISCO ANTONIO MOREIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ELIANE PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO