Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 15(quinze) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JONAS PINHEIRO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria de Infraestrutura.

PARTICIPAR DE UM CURSO

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 14 de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉ TOBIAS DA SILVA, para exercer a função de GARI, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZAPÚBLICA — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º- REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de n°568/2021 de 14/06/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO — DAS -3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONDES DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº117/2021 de 04/01/2021, que Concede Função Gratificada Especial — FGE V, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, Lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO, gari, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula n° 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III –ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 (onze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO DE ARAÚJO, Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 11 de janeiro de 2022 a 11 de abril de 2022.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE SOUZA, Gari, Matricula de nº130436-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Participar do Seminário de Governança Municipal para Gestoras e Gestores Públicos (Edição Ceará) realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE)

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula nº 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV – FGE IV.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, Telefonista, Matricula 130467-4, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 30/2021.

Art. 1° - Tornar público a partir de 13 (treze) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTÔNIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, ASG, CPF:802.865.693-53, matricula nº 1302965, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE DE TRANSPORTE – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 327/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.