Art. 1° - DESIGNAR, temporariamente, para a função de FISCAL SANITÁRIO os servidores a seguir relacionados:
Coletiva: JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, JALISSON PEREIRA DA SILVA, JOSE MARIA GOMES DA SILVA, FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO, JOSE LUIZ DE LIMA, FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO, MARIA CIRLENE DE LIMA MOREIRA, MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA, ANTONIA LUZINETE DA SILVA, ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA, RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, ANTONIO MARCOS AURELIO PINHEIRO, ANA CRISTINA RABELO, SAMUEL ESTEVAO DA SILVA, FRANCISCO TULIO DINIZ, JOSE DERLANIO FERREI
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, médico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% do salário base.
Agente: JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA
Cargo: MÉDICO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA,lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Agente: LUANA ESTEVAO DA SILVA
Cargo: EDUCADOR FÍSICO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO , lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Agente: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, para voltar a Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria de Saúde.
Agente: SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA
Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Agente: ADRIANA CARLA LOPES
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Agente: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 415/2019 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) DANIELLA PARENTE CANDIDO, lotada na Secretaria de Saúde.
Agente: DANIELLA PARENTE CANDIDO
Cargo: FONOAUDIÁLOGO(A)
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 281/2019 e CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, lotada na Secretaria de Saúde.
Agente: SAMARA XAVIER DE ALMEIDA
Cargo: NUTRICIONISTA
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 142/2018 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, lotado na Secretaria de Saúde.
Agente: JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA
Cargo: MÉDICO
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 281/2019 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde.
Agente: LUANA ESTEVAO DA SILVA
Cargo: EDUCADOR FÍSICO
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Agente: MARVIO CUNHA MEDEIROS
Cargo: MÉDICO
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Março de 2020 a Portaria de n°415/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO.
Agente: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO BASICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO
Cargo: DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINASILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 28/02/2020 a 31/12/2020.
Agente: LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CRIAR, a partir de 18 de fevereiro de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor público, LUIS GONZAGA DA SILVA NETO.
Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, GESIEL LINS DA SILVA
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR ADMINIOSTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 758,94(42 aulas), para suprir a carência escolar.
Agente: KATILENE PINHEIRO LANDIM
Cargo: DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Agente: JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA, Latada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Agente: TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Art, 1° - CEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Sr.(a) JULIANA JACOB LIMA, brasileiro(a), servidora pública municipal, matrícula n° 1325096, CPF: 046.169.773-48, Fisioterapeuta lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: JULIANA JACOB LIMA
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACÊDO, Cirurgiã Dentista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022.
Agente: GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACEDO
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022.
Agente: CICERO ROMAO ALIPIO DE MELO
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130343-0, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2020.
Agente: MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANDREA MACHADO DUTRA, Médica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.
Agente: ANDREA MACHADO DUTRA
Cargo: MÉDICO
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Outubro de 2019 a, °(a) Sr.(a) EDUARDO FREITAS JÚNIOR RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES
Cargo: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Outubro de 2019 a Portaria de n° 223/2019 de 01/02/2019 que DESIGNA ao(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para a função de Coordenador de Assistência Farmacêutica.
Agente: CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA
Cargo: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a Portaria de n° 280/2019 de 04/02/2019 que CONCEDE ao(a) Senhor(a) EDUARDO FREITAS JÚNIOR RODRIGUES, Gratificação de Desempenho em Serviços.
Agente: EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
