Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - NOMEAR os novos Representantes Titulares para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 10 de janeiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, Lotada na Secretaria de desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 16/12/2019 até o fim do Mandato.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 —ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS , Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 02/12/2021.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDENDORISMO — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, ASG, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular por um período de 1(um) ano.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE INDUSTRIA E FOMENTO — COA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 48112019 de 02/05/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V o(d) Benhor(0) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Ecoonômico e do Trabalho.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) DIEGO ARARIPE PONTES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL- I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 07 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização no percentual de 20% em cima do salário base.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período 05/08/2019 até 05/08/2021.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 5(cinco) meses até 15/12/2019.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA ISABEL PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO — CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 de Julho de 2019 a Portaria de n° 363/2019 de eN 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇAÕ de Desempenho em Serviços e de Interiorização.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Nivel I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDIMENTOS , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1°. NOMEAR, a partir de 04 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03 de junho de 2019 a 03 de junho de 2020.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019, a Portaria de n°455/2019 de 10/04/2019 , que CONCEDE FGE V o(a) Sr.(a) SIMARA DE SOUZA PEREIRA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.