Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Alan Carlos Coelho de Lima , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: Alan Carlos Coelho de Lima
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER ao Sr. (a) Maria Natalia de Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 29 de Abril de 2026, a fim de participar da SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGMA VIDAS PRESERVADAS-2026, QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA(PGJ- DO MPCE) ESTA LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE, N° 120,2° ANDAR, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE- FORTALEZA- CE CEP 60811.295
Agente: MARIA NATALIA DE LIMA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 29 de Abril de 2026, a fim de participar da SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGMA VIDAS PRESERVADAS-2026, QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA(PGJ- DO MPCE) ESTA LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE, N° 120,2° ANDAR, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE- FORTALEZA- CE CEP 60811.295
Agente: DAVILA NATANNY MACHADO
Cargo: PSICÓLOGO(A)
CONCEDER ao Sr. (a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, ocupante do cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 28 de Abril de 2026, a fim de participa do NÚCLEOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NUMEPS) NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NUREPS) E A COODENADORIA DE POLITICA DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E PERQUISA NA SAÚDE (COPES) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO,QUER OCORRERA NO AUDITÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, ENDEREÇO, RUA DR. MAIA,469
Agente: GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO
Cargo: DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR
CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 28 de Abril de 2026, a fim de participar da TREINAMENTO SOBRE PREP E PEP AO HIV EM QUIXADÁ. QUE OCORRERÁ NA SUPERITENDENCIA DO SERTÃO CENTRAL RUA RUI MAIA,469- CENTRO- QUIXADÁ-CE 63900-000
Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Enfermeira, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 24 de Abril de 2026, a fim de participar da ENCONTRO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICO DO CEARÁ, QUER OCORRERÁ NA OÁSIS ATLÂNTICO, AVENIDA BEIRA MAR,2500, MEIRELES FORTALEZA-CE
Agente: GABRIELLE MOREIRA MORAIS
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Agente: MARIA NATALIA DE LIMA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônia Maurilia Alves Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Sandra Maria Nogueira da Silva, Atendente Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA
Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Osaneide da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: MARIA OSANEIDE DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Vera Lucia Alves Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: VERA LUCIA ALVES DE MELO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao (a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: MIRNA GARCIA DE MENDONCA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Mao de 2026, ao(a) Senhor(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Novembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO
Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Mao de 2026, ao(a) Senhor(a) Flauber Costa Viana, Enfermeiro, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: FLAUBER COSTA VIANA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 19 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: SUYANNE CLEMENTE DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL. ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RODOVA CE 060KM, ESTRADA DO ALGODÃO.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente Médico Odontológico, matrícula 01303066, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Agente: DAMIANA DA SILVA LIMA
Cargo: ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO
REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, Agente de Controle às Endemias, matrícula 01326647, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Agente: FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA
Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Art. 1° NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade.
Coletiva: JULIO BORGES DE OLIVEIRA, MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, RITA PEREIRA DA SILVA, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA, NAIANE DA SILVA, MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de abril de 2026, a Portaria 184/2026GAP, de 18 de março de 2026, que concedeu ao(à) Senhor(a) TALYME PINHEIRO, Gratificação de Desempenho em Serviço, no valor de 20% do salário base.
Agente: Talyme Pinheiro
Cargo: FISIOTERAPEUTA
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, FARMACÊUTICA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: MAYANE PINHEIRO LEITE
Cargo: ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - CDA 5
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no(s) dia(as) 05 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR EUDASIO BARROSO ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR ARCELINO DE QUEIROZ LIMA CENTRO DE QUIXADÁ
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 03 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MANOEL EDUARDO PINHEIRO PAZ, PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFERCCIOSAS (HSJ) ESTÁ LOCALIZADO NA RUA NESTOR BARBOSA, 315- PARQUELÂNDIA, FORTALEZA CE 60455-610
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 01 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: GIORGIAN BRYAN BRAGA DA SILVA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ (HUC) ESTÁ LOCALIZADO NO CAMPUS DO ITAPERI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM FORTALEZA, COM ACESSO PRINCIPAL PELA AVENIDA SILAS MUNGUBA.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) DERMATONE RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: DEMARTONE RAMON PINHEIRO
Cargo: MOTORISTA II
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIO NACELIO LOPES
Cargo: VIGILANTE
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FRANCISCO CELBAR GOMES, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: Francisco Celbar Gomes
Cargo: MOTORISTA
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) ANTONIO VINICIUS MACEDO BEZERRA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: Antonio Vinicius Macedo Bezerra
Cargo: VIGILANTE
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) CARLOS ALEXANDRE DE LIMA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: Carlos Alexandre de Lima
Cargo: VIGILANTE
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 303,94 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA
Cargo: OPERADOR DE RAIO X