Art. 1º - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2024 a Portaria de N°129/2021 de 04 de janeiro de 2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião dos membros da Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica da CIB, localizada nas dependências da SESA, Bloco E, na Av. Almirante Barrosos, 600 – Praia de Iracema – Fortaleza/Ce – 60060-440.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - EXONEAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II — DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 20 e 21 de Fevereiro de 2024, a fim de participar de reuniões para tratar de assuntos e projetos do interesse do município, junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo.

participar da 2º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional 3º Região - CIR Sertão Central - Ano 2024, no dia 21 de Fevereiro, a partir das 08:30h, que será realizada na Câmara dos Vereadores, na Rua Cap. Manoel Antonio, S/N - Ibicuitinga/Ce.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) ANTONIA BARROS DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130024-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO CONSELHEIROS TUTELARES E ADOLESCENTE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO I, SITUADA NA RUA LUÍZA MIRANDA COELHO, N.º 975, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 ao(a) Senhor(a) ALINE MESQUITA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, para o cargo de COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 09(nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO, Professora, Matricula de n°130720-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130335-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 08 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Palestra/Treinamento sobre o adulticida cielo – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 08 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Palestra/Treinamento sobre o adulticida cielo – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO FAMÍLIA DE ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, N.º 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA – CE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, Mat. 132511-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 02/02/2024 a 02/02/2025.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III — DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I — DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.