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DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO: 041SME/2025 28/03/2025 · Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS HORAS-ATIVIDADE DOS PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar SUPLEMENTAR: 0603/2025 27/03/2025 · Agente: ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 27 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.Acessar NOMEAÇÃO: 0602/2025 27/03/2025 · Coletiva: MARIA ELIENI DA SILVA · Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiros Tutelares Titulares: • Maria Eliene da Silva • Nayangela Cândido Cavalcante • Jarisvania Pinheiro de Oliveira • Maria Ivaneide Pinheiro • Maria José Moraes da Silva Conselheiros Tutelares Suplentes: • Mara Aquino de Oliveira • João Vitor Souza Marques Nogueira • José Caio Breno Pinheiro • Francisco Isaque Nascimento ParenteAcessar DIÁRIA: 038SME/2025 27/03/2025 · Agente: DION CARLOS DE SOUZA · Cargo: MOTORISTA · CONCESSÃO de DIÁRIA para participar do 1º Encontro com Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.Acessar DIÁRIA: 037SME/2025 27/03/2025 · Agente: MARIO NOGUEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCESSÃO de DIÁRIA para participar do 1º Encontro com Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.Acessar DIÁRIA: 036SME/2025 27/03/2025 · Agente: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no periodo de 28 de marçoo de 2025, a fim de partl.cipar do 19 ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, a realizar-se no Salão Eventos do Hotel Amuarama - Av. Deputado Osvaldo Studart, 888 -Fatima -Fortaleza-Ceara.Acessar DIÁRIA: 032GADE/2025 27/03/2025 · Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de Março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.Acessar DAR FÉRIAS: 004SAS/2025 27/03/2025 · Agente: ALINE DE SOUZA DANTAS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de março de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/09/2022 a 02/09/2023, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DIÁRIA: 83SMS/2025 26/03/2025 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE · CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 26 de Março de 2025, a fim de participar da OFICINA DE TB- JUNTOS PELO FIM DA TUBERCULOSE; TESTE, TRATE E CURE. QUER OCORRERA NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP/CE) AV. ANTONIO JUSTA,3161 – MEIRELES, FORTALEZA -CEAcessar DIÁRIA: 031GADE/2025 26/03/2025 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 26 de Março de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília – DF.Acessar DIÁRIA: 030GADE/2025 26/03/2025 · Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 27 e 28 de Março de 2025, a fim de participar do 1º Encontro Regional das Salas do Empreendedor – Sertão Central – 2025, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.Acessar DIÁRIA: 026AS/2025 21/03/2025 · Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR · Cargo: PSICÓLOGO(A) · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 21 DE MARCO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIAO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS-CE, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA SUITE, SITUADO À RUA BARAO DE ARACATI, Nº94, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CEAcessar DIÁRIA: 025AS/2025 21/03/2025 · Agente: LUANA LOPES PINHEIRO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 21 DE MARCO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A PRIMEIRA REUNIAO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS-CE, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA SUITE, SITUADO À RUA BARAO DE ARACATI, Nº94, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CEAcessar DIÁRIA: 002CULT/2025 21/03/2025 · Agente: JOAO VICTOR SILVA · Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS – DNS 5 · Para viajar a cidade de Pedra Branca, no dia (s) 26 de março 2025, a fim de participar do Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, que ocorrera no Centro Cultural de Pedra Branca, localizado na Rua Judith Esmeralda, Nº 05, Centro, Pedra Branca-CE.Acessar DIÁRIA: 001CULT/2025 21/03/2025 · Agente: LUIS CLAUDIO MACIEL · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade de Pedra Branca, no dia (s) 26 de março 2025, a fim de participar do Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, que ocorrera no Centro Cultural de Pedra Branca, localizado na Rua Judith Esmeralda, Nº 05, Centro, Pedra Branca-CE.Acessar DESIGNAR: 0601/2025 20/03/2025 · Agente: FRANCISCA SAMARA DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, para avaliar afastamentos de servidores e fazer relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de Licença para Cuidar de Pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.Acessar NOMEAÇÃO: 0600/2025 20/03/2025 · Agente: SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL - DNS 5 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.Acessar NOMEAÇÃO: 0599/2025 20/03/2025 · Agente: DAIANY ALVES CABRAL · Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 0598/2025 20/03/2025 · Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES · Cargo: PSICOPEDAGOGO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Psicopedagoga, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.Acessar CONCESSÃO: 0597/2025 20/03/2025 · Agente: LIDIA ANGELICA NOGUEIRA · Cargo: PSICOPEDAGOGO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, Psicopedagoga, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.Acessar EXONERAÇÃO: 0596/2025 20/03/2025 · Agente: ROSANGELA MARIA CANDIDO · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 0595/2025 20/03/2025 · Agente: CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 0594/2025 20/03/2025 · Agente: JOSE MADSON DE LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.Acessar NOMEAÇÃO: 0593/2025 20/03/2025 · Agente: JOSE MADSON DE LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 0592/2025 20/03/2025 · Agente: FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.Acessar DIÁRIA: 82SMS/2025 20/03/2025 · Agente: KARISE PINHEIRO RIBEIRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE SAÚDE · CONCEDER ao Sr. (a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, ocupando do cargo Secretaria Executiva, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 22 a 25 de Março de 2025, a fim de participar do XXII CONGRESSO COSEMS 2025 DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL, QUE OCORRERA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ AV. WASHINGTON SOARES, 999 –EDSON QUEIROZ, FORTALEZA –CE 60000-0Acessar DIÁRIA: 81SMS/2025 20/03/2025 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE · CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(as) 22 a 25 de Março de 2025, a fim de participar do XXII CONGRESSO COSEMS 2025 DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL, QUE OCORRERA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ AV. WASHINGTON SOARES, 999 –EDSON QUEIROZ, FORTALEZA –CE 60000-0Acessar CONCESSÃO: 80SMS/2025 20/03/2025 · Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2025, ao(a) Senhor(a) José Valdenir de Lima, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Abril de 2024,4em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 79SMS/2025 20/03/2025 · Agente: DEMARTONE RAMON PINHEIRO · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2025, ao(a) Senhor(a) Demartone Ramon Pinheiro, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar DIÁRIA: 029GADE/2025 20/03/2025 · Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia (s) 22, 23, 24 e 25 de Março de 2025, a fim de participar do XXII Congresso COSEMS-CE 2025 no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza-CE 60000-0 .Acessar

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