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CONCESSÃO: 0529/2025 28/02/2025 · Agente: CONCEICAO DOS SANTOS PORTAL · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTAL, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 01303058, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.Acessar CONCESSÃO: 0528/2025 28/02/2025 · Agente: CICERO ROMAO ALIPIO DE MELO · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CÍCERO ROMÃO ALÍPIO DE MELO, Motorista, Mat. 01303040, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028.Acessar CONCESSÃO: 0527/2025 28/02/2025 · Agente: MARIA ARAUJO MOURA · Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ARAÚJO MOURA, Atendente de Consultório Dentário, Mat. 01307991, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028.Acessar EXONERAÇÃO: 0526/2025 28/02/2025 · Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO INTERINA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 0525/2025 28/02/2025 · Agente: JEZREEL CARNEIRO LINS · Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO – DNS 4 · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 0524/2025 28/02/2025 · Agente: MARIA ERIDA PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 0523/2025 28/02/2025 · Agente: FRANCISCO RINEUDO DA SILVA · Cargo: DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 4 · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar REVOGAÇÃO: 0522/2025 28/02/2025 · Agente: FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar CONCESSÃO: 0521/2025 28/02/2025 · Agente: ANDREA DA SILVA BONFIM · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDREA DA SILVA BONFIM, Técnica em Enfermagem, Mat. 01325084, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.Acessar CONCESSÃO: 0520/2025 26/02/2025 · Agente: ANA KARLA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.Acessar CONCESSÃO: 0519/2025 26/02/2025 · Agente: MARIA ESTELA LIMA FERREIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.Acessar NOMEAÇÃO: 0518/2025 26/02/2025 · Agente: MARIA ESTELA LIMA FERREIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 71SMS/2025 26/02/2025 · Agente: MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Sirliane de Almeida Silva, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 432,63 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 70SMS/2025 26/02/2025 · Agente: MARIA JOSE BASTOS DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Jose Basto da Silva, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 69SMS/2025 26/02/2025 · Agente: MARIA EDILENE PAZ · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 68SMS/2025 26/02/2025 · Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Conceição da Costa, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 67SMS/2025 26/02/2025 · Agente: MAIRTON DE LIMA NEVES · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Mairton de Lima Neves, MedicoPSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 238,43 em razão de 5 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 65SMS/2025 26/02/2025 · Agente: LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Luiza Maria Nogueira Pinheiro, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 64SMS/2025 26/02/2025 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Julio Borges de Oliveira, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 63SMS/2025 26/02/2025 · Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Jose Valdenir de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 62SMS/2025 26/02/2025 · Agente: FRANCISCO MATHEUS DA SILVA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisco Matheus da Silva, VIGILANTE lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 61SMS/2025 26/02/2025 · Agente: FRANCISCA KEILLA DA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisca Keilla da Silva, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 60SMS/2025 26/02/2025 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisca Francivone Silva Santos, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 59SMS/2025 26/02/2025 · Agente: FRANCISCA AMANDA PINHEIRO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisca Amanda Pinheiro, ENFERMERA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 356,59 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 58SMS/2025 26/02/2025 · Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Antonia Marciana de Lima Dos Santos, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 57SMS/2025 26/02/2025 · Agente: ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2024, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Pinheiro de Lima, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 56SMS/2025 26/02/2025 · Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Moreira Ferreira, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 55SMS/2025 26/02/2025 · Agente: EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES · Cargo: FARMACÊUTICO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 54SMS/2025 26/02/2025 · Agente: MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Aparecida Bezerra de Lima, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Setembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 53SMS/2025 26/02/2025 · Agente: LUIZ GONZAGA FILHO · Cargo: ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Gonzaga Filho, Atendente Médico Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Fevereiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar

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