Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIS FERREIRA, Gari, CPF:126.041.708-50, matricula no 130427-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de Janeiro de 2024, o(a) Sr.(a) JOSÉ ACÁCIO BEZERRA, Professor, Matricula de n°1301104-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 01/2024,

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I – DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

"Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."

"Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO – DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 de dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor pós graduação.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Dezembro de 2023 o(a) do cargo de ASSESSOR DE Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS BESERRA, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

"Prorrogar, por 60 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n 0939 de 26 de outrubro de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n 017, ante as razões apresentadas no ofício de fls. 36 do mesmo."

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor PEB 2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Alfabetizador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, por um periodo de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistencia Social, FÉRIAS, por um periodo de 30 dias.

Art. 1º - Designar no periodo de 18 a 31 de dezembro de 2023 o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Saúde Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Segurança, Trânsito e Cidadania, por motivo do titular está de atestado.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDILANIA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

participar da Reunião ampliada do ano 2023. O evento acontecerá no Hotel Sonata de Iracema, a partir das 12h30- Localizada na Avenida Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DAYANA RODRIGUES COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auditor de Controle Interno, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR(a) DE ATIVIDADES CULTURAIS -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 a Cessão do(a) Senhor(a) GELANIA MARIA DA SILYA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO SINDCERP.

Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Saúde - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo Trânsito e Cidadania.

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF no 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Administração e Finanças Secretaria de Governo e Planejamento - Assistência Social.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.