Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1º - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Maio de 2019 da portaria 212/2017 que Designa como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO.
Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Maio de 2019, a portaria de n°211/2017 que DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA PEREIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Coletiva: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, JOSE ITALO DA SILVA, KELY RABELO BARBOSA, CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, NILTOM CESAR BASTOS LOPES, ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RICARDO SERGIO GOMES, do cargo efetivo de MOTORISTA I(B), nomeado através da Portaria de n° 083/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGA, na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIOMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,ECONOMICO E DO TRABALHO
Agente: MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III,.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, 20% do Salário Base.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, da portaria que concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Agente: ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na SECRETARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020.
RESOLVE: Art. 1° - Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na mosualificação da gestão dos programas, projetos e ações; 1° - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em Solonópole. Ceará. no período 11 de abril de 2019: § 2º - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como tema central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.
Art. 1º - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI.
Coletiva: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, KARINA BEZERRA DE FREITAS, LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, KEILA MARIA JORGE, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, NILTOM CESAR BASTOS LOPES
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECILA FGE 4, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔNOMICO DO TRABALHO.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). CERLENE RODRIGUES DE AQUINO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, para exercer a função de PSICÓLOGO, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUANA LOPES PINHEIRO, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro(a) Sr(a). JAELTON CÉSAR PEIXOTO, para exercer a função de MOTORISTA I AB, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
