CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Limoeiro do Norte- CE no(s) dia(as) 05 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: CLAUIO LÚCIO DE FREITAS SILVA, PARA O HOSPITAL REIONAL DO VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), RUA CORONEL ANTONIO JOAQUIM,2121, NO CENTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de abril de 2025, o(a) Sr.(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306804, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01(primeiro) de abril de 2025, a Senhora ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VITÓRIA BEZERRA NOGUEIRA, do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, matricula de nº 01324852, do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, nomeado através da Portaria de nº 375/2018 de 18 de junho de 2018, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços de Lavanderia, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ÍTALO MARCIO MONTE RIBEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 02 de Abril de 2025, a fim de participar da REUNIÃO SOBRE O CENÁRIO DAS COBERTURAS VACINAIS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL E SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUEZA PARA O ANO DE 2025. OCORRERA NA ESCOLA TÉCNICA SILMON, RUA MAIA 479- CENTRO, QUIXADA- CE 63900-195

CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 26 de Março de 2025, a fim de participar da OFICINA DE TB- JUNTOS PELO FIM DA TUBERCULOSE; TESTE, TRATE E CURE. QUER OCORRERA NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP/CE) AV. ANTONIO JUSTA,3161 – MEIRELES, FORTALEZA -CE

CONCEDER ao Sr. (a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, ocupando do cargo Secretaria Executiva, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 22 a 25 de Março de 2025, a fim de participar do XXII CONGRESSO COSEMS 2025 DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL, QUE OCORRERA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ AV. WASHINGTON SOARES, 999 –EDSON QUEIROZ, FORTALEZA –CE 60000-0

CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(as) 22 a 25 de Março de 2025, a fim de participar do XXII CONGRESSO COSEMS 2025 DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL, QUE OCORRERA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ AV. WASHINGTON SOARES, 999 –EDSON QUEIROZ, FORTALEZA –CE 60000-0

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2025, ao(a) Senhor(a) José Valdenir de Lima, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Abril de 2024,4em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2025, ao(a) Senhor(a) Demartone Ramon Pinheiro, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA VLÁDIA NOGUEIRA TEÓFILO, Atendente de Consultório Dentário, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 12 de Março de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ANA NATÁLIA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, FROTINHA MESSEJANA, SITUADO NA AVENIDA JORNALISTA TOMAZ COELHO, N°1578, MESSEJANA, FORTALEZA- CE, 60842-021.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 11 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANA VLÁDIA NOGUEIRA TEÓFILO, Atendente de Consultório Dentário.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIAS, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60(sessenta) dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ IATAGAN PINHEIRO, Agente de Controle de Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.

CONCEDER ao Sr. (a) Ana Patrícia Farias de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeira PSF, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Caucaia-CE no(s) dia(as) 10 a 12 de Março de 2025, a fim de participar da ENCONTRO ESTADUAL DA SAÚDE QUILOMBOLA NO CEARÁ CULTIVANDO CAMINHOS, PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS PARA BEM VIVER QUILOMBOLA. NA AV JOSÉ DE ALENCAR, 150 NO SESC IPARANA/ CAUCAIA-CE 61627-110

CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Caucaia-CE no(s) dia(as) 10 a 12 de Março de 2025, a fim de participar da ENCONTRO ESTADUAL DA SAÚDE QUILOMBOLA NO CEARÁ CULTIVANDO CAMINHOS, PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS PARA BEM VIVER QUILOMBOLA. NA AV JOSÉ DE ALENCAR,150 – NO SESC IPARANA/ CAUCAIA-CE 61627-110

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 08 de Março de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO ADRIEL DE ALMEIDA GOMES, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ (HMJMJ), SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, CE-2268, PLANALTO UNIVERSITARIO, QUIXADÁ- CE, 63902-125.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ROSALIA ARAÚJO MARTINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 04 de Março de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO ELEUDO FELIX DE SOUSA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC), SITUADO NA ESTRADA DO ALGODÃO, CE-060, QUIXERAMOBIM- CE, 63800-000.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 03 de Março de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: NICOLAS DE CARVALHO MORAIS, PARA O HOSPITAL INFANTIL LUCIA DE FATIMA HIF, SITUADO NA AVENIDA LINEU MACHADO, N° 50, JÓQUEI CLUBE, FORTALEZA- CE, 60520-101.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Paula Moreira Ferreira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Fevereiro de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTAL, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 01303058, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CÍCERO ROMÃO ALÍPIO DE MELO, Motorista, Mat. 01303040, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028.