RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIO NARCELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 431,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIO NACELIO LOPES
Cargo: VIGILANTE
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MANOEL EVILARDO CAMPOS, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 68,84 em razão de 05 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MANOEL EVILARDO CAMPOS
Cargo: MOTORISTA
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIO UELITONDA SILVA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIO UELITON DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 413,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: RITA PEREIRA DA SILVA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Agente: MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ALZIRA DE OLIVEIRA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ALZIRA DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA SHAYANE NOGUEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: FRANCISCA SHAYANE DE SOUSA NOGUEIRA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA ROSILEDA DE SOUSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TÉOFILO, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO
Cargo: OPERADOR DE RAIO X
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA
Cargo: OPERADOR DE RAIO X
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 389,04 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA EDILENE PAZ
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FLAVIA LYDIANE NOGUEIRA LIMA, EMFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: FLAVIA LIDYANE LIMA NOGUEIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) INGRED KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA
Cargo: PSICÓLOGO(A)
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO
Cargo: PSICÓLOGO(A)
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico
Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: PAULA REGINA BRAGA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 431,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Agente: MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
CONCEDER ao Sr. (a) Mayane Pinheiro Leite, ocupante do cargo de Diretora da Assistência Farmacêutica, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 de Fevereiro de 2026, a fim de participar da OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SEGUNDÁRIA PPI MEDICAMENTOS 2026- REGIÕES DE SAÚDE FORTALEZA,LITORAL LESTE E SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161 NO BAIRRO MEIRELES, EM FORTALEZA-CE, CEP 60165-090
Agente: MAYANE PINHEIRO LEITE
Cargo: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 de Fevereiro de 2026, a fim de participar da OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SEGUNDÁRIA PPI MEDICAMENTOS 2026- REGIO~ES DE SAÚDE FORTALEZA,LITORAL LESTE E SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161 NO BAIRRO MEIRELES, EM FORTALEZA-CE, CEP 60165-090
Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 22 e 23 de Janeiro de 2026, a fim de participar da REUNIÃO AMPLIADA EIXO MAS SAÚDE DO PROGMA CEARÁ SEM FOME, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OCORRERÁ NO AUDITÓRIO PEDRO LAZAR,NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, EM FORTALEZA-CE.
Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ARISONIA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 01309153, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 20/02/2026 a 19/02/2027.
Agente: MARIA ARISONIA DE ARAUJO
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) JOSE DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: JOSE DE SOUZA
Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Ueliton da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente
Agente: ANTONIO UELITON DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS
Cargo: ENFERMEIRO(A)
