Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLICÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA
Cargo: COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.
Art. 1º - REVOGAR a partir de 30 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA ORNARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, GARI, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que CONCEDE Gratificação de COVID -19.
Art. 1° - CEDER a partir de 08 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020.
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) JALISSON PEREIRA DA SILVA , CPF: 066.218.413-02 e RG: 20082362186, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, do Cargo de Vigilante o qual foi aprovado no Concurso Público Edital 001/2018 e Nomeado sob Portaria de n° 339/2019 de 01 de março de 2019.
Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO BATISTA DA CUNHA, motorista, matricula de n° 1306030, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°13/2020.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO, para exercer a função de GARI, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente.
Agente: ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO
Cargo: OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - MOTONIVELADORA
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FABIO LIMA FERREIRA, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRETROESCAVADEIRA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) ALINE KELMA DE FREITAS, ASG, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente:
Coletiva: ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, FRANCISCA VALDEGLEIDE FREITAS, JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA
Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE F. S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV FGE IV.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA , para o cargo de COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMIENTE
Agente: MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA
Cargo: COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CDA 5
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES , junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente:
Coletiva: ANTONIA LUCIENE DA SILVA, ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO, ANTONIO ALVES NOGUEIRA, ANTONIO ANBROSIO DA SILVA, ANTONIO ARIOBENIO DUARTE DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES, ANTONIO DARLAN SOUZA, ANTONIO LAURO BEZERRA DA SILVA, ANTONIO LUCIVANDO SILVA, ANTONIO NAIRTON BEZERRA RODRIGUES, ANTONIO RONE CLAUDO ALMEIDA MOREIRA, ANTONIO SIVANILDO DE SOUZA, CARLOS SERGIO DA SILVA, CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, DANIELE SANTOS PEREIRA, DIEGO SILVA FIGUEIRA, EDIGLE MOREIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, ER
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTÔNIO CESANILDO COELHO, CPF:089.274.378-61eRG:19585776d0 cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nomeado através da Portaria de n° 3419/2007 de 05 de Julho de 2007, Conforme Concurso Público Edital N° 001/2007 de 25 de Março de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)LEONARDO PINHEIRO, do cargo de COORDENADR DE OBRAS,URBANISMO E MEIO AMBIENTE ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, GARI, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTUR E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 10(dez) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1 0 - NOMEAR a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 70 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - CEDER, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Janeiro de 2020 para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole, os servidores abaixo indicados: Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: Emanuela Lima Uchôa.
