Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE 2 .
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA COA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Administrativo, Matricula de n° 130524-7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 29/2019.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 276,90
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 127,80.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31110/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 106,72.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 320,16.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 160,08.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31110/2019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR OLIVEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 53,16
Art. 1° -SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 320,16.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula de n° 130526-3, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 27/2019.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 26 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA PORCINDA DE FÁTIMA PINHEIRO SOUZA, Professor(a), Matricula de n° 130039-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de APOSENTADORIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019, 0(a) Senhor(a) MARIA AGLAER PINHEIRO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação.
Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA DILEIDE DE AMORAES, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professora, com carga horária de 20 horas semanais.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor, com carga horária no valor de R$ 102,00.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCíLIA PINEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$85,20.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA VALDELENE DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$40,80.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/0912019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 351,45.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30109/2019, 0(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 127,80.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 240,12.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 560,28.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 266,80.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, 0(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professora, com carga horária no valor de R$ 186,76.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 667,00.