Art. 1º - AFASTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 130264- 7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 25/2019.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n° 130005-9, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 26/2019.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Agosto de 2019, por motivo de APOSENTADORIA, o(a) Sr.(a) SÔNIA MARIA PINHEIRO, Professora, matricula de n° 05027-7, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 1(um) ano.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇAÕ GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MOUNA PINHEIRO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 15/08/2019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária de 100h.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 14/08/2019, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária de 100h.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/0812019, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 266,80.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, 0(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,44.
Art. 1º- SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 3110812019, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 240,12.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$80,04.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 320,16.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 106,72.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professora, com carga horária de 20 horas semanais para suprir a carência nas escolas.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 480,24.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, motorista, lotado no Gabinete do Prefeito, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matricula de n° 130480-1, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 2112019.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA REGINA CÉLIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n° 1130191-8, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 20/2019.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) GERBEM PINHEIRO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Cuidar de Pessoa doente na Família, por um período de 90 DIAS, conforme Relatório Social em anexo.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 130183-7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 1512019.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) RAFAELA SILVA DE LIMA , do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 26 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130074-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 24 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
