ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista II, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2024 a 27/08/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2025 a 05/07/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2023 a 16/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 15 (quinze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13 (treze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, FÉRIAS a partir de 13 (treze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 02/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 01 (um) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 01 (um) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 19/02/2025 a 18/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de junho de 2026, o(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista II, matrícula 01326477, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 22 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I FORUM DO SERTAO CENTRAL SOBRE O ECA DIGITAL - LEI 15.211/2025, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUIXADA, SITUADO A RUA JOSE DE ALENCAR, Nº405, CENTRO, QUIXADA - CE.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 22 (vinte e dois) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/12/2024 a 30/12/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Para viajar a cidade de Fortaleza, nos dia (s) 16 a 19 de Junho de 2026, a fim de participar do 26° Encontro Nacional do Congemas (Colegiado Nacional de gestores Municipais de Assistência Social), que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 Edson Queiroz, Fortaleza-Ce.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para atuar como Conselheiro Titular junto ao CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023, em razão de férias dos Conselheiros Titulares. Conselheiro(a) Tutelar Suplente: ANTONIA MARLI PINHEIRO DA SILVA
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 16 de junho de 2026 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Titular: JOSEFA NIVIA PEIXOTO
Art. 1° - EXONERAR a pedido, no dia 15/06/2026, o Sr. JOÃO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA, Conselheiro Tutelar Titular, portador do CPF ***.***.**3-62, do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Solonópole/CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 e 17 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITACAO DO SISTEMA DE BENEFICIO AO CIDADAO (SIBEC), QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, SITUADO A AV MONSENHOR TABOSA, Nº1716, MEIRELES, FORTALEZA - CEARA.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 e 17 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITACAO DO SISTEMA DE BENEFICIO AO CIDADAO (SIBEC), QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, SITUADO A AV MONSENHOR TABOSA, Nº1716, MEIRELES, FORTALEZA - CEARA.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.
Agente: SIMARA DE SOUZA LIMA
Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA/MAIS RENDA)
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA ? CEARÁ.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DNS 3
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA ? CEARÁ.
Agente: DANIELE DE MORAES ARAUJO
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DNS 3
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA CEARÁ.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JOSE MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 15 (quinze) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
