ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13 (treze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, FÉRIAS a partir de 13 (treze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 02/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 01 (um) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 01 (um) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 19/02/2025 a 18/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 22 (vinte e dois) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/12/2024 a 30/12/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JOSE MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 15 (quinze) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 a 14/05/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2025 a 19/05/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2023 a 12/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMEG BATISTA ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMIRA AIRES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) LINNA RAQUEL LEMOS SANTOS, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 6 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, em 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA- CE AOS DIAS 23 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 14 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA DR. JOAO PESSOA, Nº358, CENTRO, IGUATU-CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 14 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA DR. JOAO PESSOA, N.º358, CENTRO, IGUATU - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 14 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA DR. JOAO PESSOA, N.º358, CENTRO, IGUATU - CE.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2026 da Secretaria Municipal da Assistência Social, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.