Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art.1º. Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação (Comissão de Licitação/Pregoeiro) nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, a Sra. Maria Monica Barbosa, servidora efetiva municipal, CPF nº. ***.***.**3-95.

“Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio.”

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado dos Editais 001/2025 e 002/2025 da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANJAMENTO

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL II – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, concedido ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATACAO(LICITAÇÃO), concedido ao(à) Senhor(a) ITALO DANTAS VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (COMISSÃO DE LICITACAO), concedido ao(à) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO), concedido ao(à) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO A GOVERNANÇA COOPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, concedido ao(à) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.