Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de dezembro de 2024, o responsável pela proposta no 031381/2024, que tem como objeto Carnaval Solonópole 2025: Nome: Luis Claudio Maciel Cargo: Maestro Telefone Institucional: Celular: (88) 99623-0050 E-mail Institucional: prof_luis@hotmail.com Local de Trabalho: Secretaria de Cultura Esporte e Juventude CPF: ***.597.***-91
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MICHEL DE MELO VIEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Agente: MICHEL DE MELO VIEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Agente: VERBENIA SOARES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DAS 3
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO CANDIDO SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA O ESPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela análise dos projetos a serem inscritos nos Editais Municipais, provenientes da Lei Federal N° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
Art. 1° - Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Seleção dos Projetos Culturais a serem apresentados no âmbito do Edital De Chamamento Público No. 01/2024 - Paulo Gustavo de Incentivo ao Audiovisual e Edital de Chamamento Público N°. 02/2024 - Paulo Gustavo de Apoio a Cultura e Artes, no município de Solonópole/CE.
para viajar a cidade de Viçosa-CE, nos dia (s) 20 a 27 de Julho de 2024, a fim de participar do XI Encontro Estadual de Regentes de Bandas e Orquestra, como parte da programção institucional do 19º Festival Música na Ibiapaba, localizado na Rua José Joaquim de Carvalho, 496- Centro, Viçosa do Ceará.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Julho de 2024 o(a) Senhor(a) DEBORA DA SILVA COELHO, do cargo de COORDENADOR DE POLÍTICA PARA A JUVENTUDE DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO CANDIDO SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, para O cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Agente: VERBENIA SOARES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DAS 3
Para viajar a cidade de Quixada-CE, nos dia (s) 24 de Junho de 2024, a fim de participar da Abertura da Exporsição- Made in Sertão Frangmentos da Nossa Terra, localizado na Casa de Saberes Cego Aderaldo, Rua Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE, 63900-000.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1º - NOMEAR. a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, para Função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMÁRIO MENEZES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) IDOVANIA MARIA PINHEIRO, Agente Social, da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.