Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 34 registros

ALTERAR: 334/2026 01/06/2026 · Coletiva: LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS, TAIZA PINHEIRO RABELO · Art. 1° - ALTERAR, o texto da portaria nº 176/2026GAP, a partir de 01 de junho de 2026, que designa os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM do município de Solonópole, onde o art. 1º, parágrafo §Iº, inciso IV e o parágrafo §2º, incisos I e V da respectiva portariaAcessar CONCESSÃO: 286/2026 27/05/2026 · Agente: TAIZA PINHEIRO RABELO · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2026, o(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.Acessar DIÁRIA: 004GADE/2026 30/03/2026 · Agente: ANA PAULA DA SILVA · Cargo: SECRETARIO · Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 25 de março de 2026, a fim de participar do 3º Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no Centro Universitário 7 de Setembro, localizado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE.Acessar DIÁRIA: 001SEMDIR/2026 25/03/2026 · Agente: REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar do 3º Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no Centro Universitário 7 de Setembro, localizado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE.Acessar DESIGNAR: 176/2026 12/03/2026 · Coletiva: DANIELE DE MORAES ARAUJO, LUANA LOPES PINHEIRO, FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, MARIA JULIANA NOGUEIRA, ANTONIA TAMIRES ALVES DE LIMA, ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS, TAIZA PINHEIRO RABELO · Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM do município de Solonópole, pelo mandato de dois anos, permitida uma recondução, ficando assim.Acessar DIÁRIA: 009EMDIR/2025 17/12/2025 · Agente: JANDSON AMORIM DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 18 de dezembro de 2025, a fim de participar da posse e I Reunião da Comissão Estadual Intergestores da politica LGBTI+ que será realizada no HUB Cultural Porto Dragão, localizado na Rua Bóris, 90 C Praia de Iracema, Fortaleza Ceará.Acessar DIÁRIA: 008EMDIR/2025 17/12/2025 · Agente: INES LARA TAMIARANA COUTO · Cargo: COORDENADOR(A) DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES - DAS 3 · Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 18 de dezembro de 2025, a fim de participar da posse e I Reunião da Comissão Estadual Intergestores da politica LGBTI+ que será realizada no HUB Cultural Porto Dragão, localizado na Rua Bóris, 90 C Praia de Iracema, Fortaleza Ceará.Acessar DIÁRIA: 007SEMDIR/2025 27/08/2025 · Agente: JANDSON AMORIM DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 29 de agosto de 2025, a fim de participar da Cerimônia de Outorga de Menção Honrosa aos Municípios Aderentes ao Programa Ceará por Elas, que ocorrerá na Galeria do Palácio da Abolição, localizado a Rua Silva Paulet, número 400, Meireles, Fortaleza, Ceará.Acessar DIÁRIA: 006SEMDIR/2025 27/08/2025 · Agente: REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 29 de agosto de 2025, a fim de participar da Cerimônia de Outorga de Menção Honrosa aos Municípios Aderentes ao Programa Ceará por Elas, que ocorrerá na Galeria do Palácio da Abolição, localizado a Rua Silva Paulet, número 400, Meireles, Fortaleza, Ceará.Acessar CONCESSÃO: 1028/2025 18/08/2025 · Agente: TAIZA PINHEIRO RABELO · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.Acessar REVOGAÇÃO: 1027/2025 15/08/2025 · Agente: TAIZA PINHEIRO RABELO · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social.Acessar CONCESSÃO: 0679/2025 22/04/2025 · Agente: LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal das Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 0622/2025 01/04/2025 · Agente: TAIZA PINHEIRO RABELO · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.Acessar DIÁRIA: 024GADE/2025 10/03/2025 · Agente: ANA PAULA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 11 de março de 2025, a fim de participar do 3º Seminário da Mulher com o tema: Violência Contra a Mulher: Violência à Ressignificação, localizado no Auditório da PGJ, na Av. General Afonso Albuquerque Lima , nº 130, Cambeba, Fortaleza.Acessar DIÁRIA: 004SEMDIR/2025 10/03/2025 · Agente: LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · A fim de participar do 3º Seminário da Mulher com o tema: Violência Contra a Mulher: Violência à Ressignificação, localizado no Auditório da PGJ, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza.Acessar DIÁRIA: 003SEMDIR/2025 10/03/2025 · Agente: INES LARA TAMIARANA COUTO · Cargo: COORDENADOR(A) DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES - DAS 3 · Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 11 de março de 2025, a fim de participar do 3º Seminário da Mulher com o tema: Violência Contra a Mulher: Violência à Ressignificação, localizado no Auditório da PGJ, na Av. General Afonso Albuquerque Lima , nº 130, Cambeba, Fortaleza.Acessar DIÁRIA: 002SEMDIR/2025 10/03/2025 · Agente: REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · A fim de participar do 3º Seminário da Mulher com o tema: Violência Contra a Mulher: Violência à Ressignificação, localizado no Auditório da PGJ, na Av. General Afonso Albuquerque Lima , nº 130, Cambeba, Fortaleza.Acessar DIÁRIA: 013GADE/2025 11/02/2025 · Agente: ANA PAULA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de BRASÍLIA, nos dia (s) 11 e 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal fortalecendo os municípios, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília DF.Acessar DIÁRIA: 001SEMDIR/2025 11/02/2025 · Agente: REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da Reunião de Alinhamentos de Ações, na Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, localizada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles Fortaleza.Acessar NOMEAÇÃO: 0443/2025 05/02/2025 · Agente: INES LARA TAMIARANA COUTO · Cargo: COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DNS 5 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) INES LARA TAMIARANA COUTO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 0399/2025 03/02/2025 · Agente: AMANDA PINHEIRO ALVES · Cargo: COORDENADOR(A) DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DNS 5 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de COORDENADOR(A) DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 0033/2025 02/01/2025 · Agente: REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 0010/2025 01/01/2025 · Agente: ANA PAULA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.Acessar EXONERAÇÃO: 1022/2024 31/12/2024 · Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.Acessar EXONERAÇÃO: 0810/2024 29/11/2024 · Agente: AMANDA PINHEIRO ALVES · Cargo: COORDENADOR DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DAS 3 · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de COORDENADOR(A) DE ACÕES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.Acessar EXONERAÇÃO: 0751/2024 29/11/2024 · Agente: ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES - DAS 3 · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 0637GAP/2024 10/09/2024 · Agente: ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES - DAS 3 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10(dez) de setembro de 2024, o(a) Senhor (a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, para o cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.Acessar REVOGAÇÃO: 0635GAP/2024 06/09/2024 · Agente: ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de setembro de 2024, a Portaria de N° 257/2021GAP de 01 de fevereiro de 2021 que concede ao(à) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.Acessar DIÁRIA: 051GAP/2024 06/09/2024 · Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 09 de Setembro de 2024, para participar da Reunião na Vice-Governadoria na Secretaria Estadual da Mulher, localizada na rua Tenente Amauri Pio, Nº 244 Meireles Fortaleza/Ce, para tratar de assuntos relacionados à implantação da Casa da Mulher Solonopolense.Acessar DIÁRIA: 048GAP/2024 23/08/2024 · Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dia (s) 26 à 27 de Agosto de 2024, a fim de participar do Seminário 18 Anos de Lei Maria da Penha Avanços e Desafios MM/SEM, que será realizado no Palácio da Abolição e Secretaria Estadual da Mulher, localizado na Avenida Barão Studart Fortaleza/Ce.Acessar

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