Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) VICENTE COSTA GONÇALVES, do cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Agente: ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de TESOUREIRO(A) DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 1º - Designar a servidora FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, CPF no ***.762.***-13, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA OLIVEIRA PINHERO, do cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILARA SILVA SANTOS, do cargo de COORDENADOR(A) DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS 3, integrante SECRETARIA MUNICIPAL da Estrutura Organizacional da ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL II DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Agente: FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
Coletiva: MARIA REGINALDA DA SILVA, ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA, LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, HELENA MIKAELLY DE SOUZA, FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA
Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 04 (quatro) de novembro de 2024, por um periodo de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, servidor concursado, para o cargo de TESOUREIRO DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um periodo de 30 dias.
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024 ao(à) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, Chefe da Unidade de Arrecadação, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINNISRAÇÃO E FINANÇAS.
para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.