Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LARA NOGUEIRA CANDIDO DOS PASSOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Agente: ANA LARA NOGUEIRA CANDIDO DOS PASSOS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora PEB II Ref. 14, matrícula 01307266, ao cargo de Professora PEB II Ref. 15, mediante Lei nº 1007/2009.
CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.
CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.
Agente: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO
Cargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM
CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.
CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.
CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.
Agente: ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA
Cargo: DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - AMIGOS DA LEITURA, EM FORTALEZA (CE).
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO SANTIAGO BATISTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.518,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Coletiva: FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, FRANCISCO SANTIAGO BATISTA PINHEIRO, GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LETICIA DE LIMA CANDIDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 429,03 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Coletiva: FRANCISCA LETICIA DE LIMA CANDIDO, FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE ALMEIDA, FRANCISCA SAARA RABELO PINHEIRO, FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LEIDY KELLY DE BRITO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Coletiva: FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, FRANCISCA JAMILA DA SILVA, FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, FRANCISCA LEIDY KELLY DE BRITO PINHEIRO
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Coletiva: ERICA DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) DEBORA MARIA DA SILVA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY
Coletiva: CARLA BEZERRA DA SILVA, DIANA DE ARAUJO CAMPELO, DEBORA MARIA SILVA ALMEIDA, EDIANE DA SILVA LIMA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANA FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 469,89 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 826,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,74 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Coletiva: ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, CAMILO SILVA DE FREITAS
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 204,30 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.062,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Coletiva: ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, ANTONIA SAMIA DE SOUSA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 489,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Coletiva: ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, ANTONIA JOELIA NOGUEIRA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.142,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.125,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 715,05 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEOUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.
Coletiva: ANA VERA NOGUEIRA JOTA, ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LÚCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 898,92 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 61,29 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Coletiva: ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, ANA NATALIA NOGUEIRA, ANA SHATYLA LIMA MUNIZ
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.675,26 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Coletiva: ADELMA MARIA ALVES CUNHA, ADRIANA MOREIRA, AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, ALEF PINHEIRO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA ROSERIA PINHEIRO SÁ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 0368/2025-GAP, datada de 23 de janeiro de 2025 e NOMEAR, aos segmentos a abaixo, os/as indicados/as para Conselho Municipal de Educação CME, para o mandato 2025-2029, como se segue
Coletiva: ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, MARIA ALEXANDRA SILVA, VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, AMILTON CESAR DE ARAUJO, FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA, JOSE ITALO DA SILVA, ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÃNCIA DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÃNCIA DO CEARÁ.
Agente: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO
Cargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 28 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II Ref. 14, matrícula 01308505, ao cargo de Professora PEB II Ref. 15, mediante Lei nº 1007/2009.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
