Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 10 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa WERBENIA AMED DA SILVA, contratada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole: Art. 2° - DESIGNAR a Servidora MARIA ELIANE PINHEIRO, Agente Administrativo, para auxiliar no processo.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO INTERINA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, Diretor(a) Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 25 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Curso TRANSFEREGOV, ministrado pela Regina Lemos, da Rede Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizado na Av. Dr. Silas Munguba, 5700 , Passaré, Fortaleza – CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 25 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Curso TRANSFEREGOV, ministrado pela Regina Lemos, da Rede Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizado na Av. Dr. Silas Munguba, nº5700, Passaré, Fortaleza – CE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, Agente Fiscal, Mat. 01304780, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Assessor de Desenvolvimento Institucional - I, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 – Edson Queiroz, Fortaleza-Ce.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 – Edson Queiroz, Fortaleza-Ce.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, Mat. 01304844, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, Mat. 01305581, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos, 5 meses e 11 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.***.**3-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das seguintes Autarquias: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309820, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARLA KAROLINE PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.