Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) BENVINDO MICHEL BENEVIDES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2025, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA CUIDADO DE FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAS, reduzindo-se em 50%(cinquenta por cento) a carga horária diária de trabalho, sem prejuízo em seus vencimentos, ao Sr. VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, servidor público municipal, matrícula nº 00060461, investido no cargo de provimento efetivo de Tratorista I, cargo com lotação perante a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca.

Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 12 de junho de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de aquisição de Alimentos, compras com doação simultânea PAA CDS 2025, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, Chefe da Unidade de Pesca e Recursos Hídricos, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Para viajar a cidade de Quixeramobim - CE, no dia (s) 28 de maio de 2025, a fim de participar da Tribuna Livre: Apresentação dos trabalhos realizados pela idade em Quixeramobim e Sertão Central, o evento acontecerá na Câmara Municipal, localizado na Rua Cônego Pinto de Mendonça, nº60, Centro, Quixeramobim – CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 20 de Maio de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de PAA-Leite, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de maio de 2025, o Senhor THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para exercer a Função de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, Supervisor do Serviço de Inspeção Municipal, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.

Para viajar a cidade de Piquet Carneiro, no dia (s) 20 de Fevereiro da 2025, a fim de participar do Particular do Intercambio – Troca de Experiência Exitosa em Práticas de Produção, Serviços de Inspeção Municipal e Comercialização as COOPAGRI – Cooperativa Agropecuária do Produtores e Agricultores de Piquet Carneiro, localizado na Secretaria de Agricultura de Piquet Carneiro/Ce.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Art. 1º DESIGNAR o Comité Local do PAA LEITE. para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o município de Solonópole. Membros: Juliana Maria da Silva CPF: 068.054.033-40 * Mareio Greick da Silveira - CPF: 325.582.443-53 * Ana Cláudia Braga - CPF 199,954,078-04

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELIANO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA– DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.