Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 05 à 07 de novembro de 2025, a fim de participar do 6º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, 540, Centro, Fortaleza- 60030-000.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 05 de novembro de 2025, a fim de participar do 6º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, 540, Centro, Fortaleza- 60030-000.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 05 de novembro de 2025, a fim de participar do 6º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, 540, Centro, Fortaleza- 60030-000.
para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 05 a 07 de novembro de 2025, a fim de participar do 6º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, 540, Centro, Fortaleza- 60030-000.
Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA
Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) WALYSON KEVY PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.
Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 10 de outubro de 2025, a fim de participar do III Seminário de Educação Ambiental e Patrimonial, localizado na Trilha do Mont`Alverne. Ecopousada São José, Dom Maurício, Quixadá, Ceará.
Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 10 de outubro de 2025, a fim de participar do III Seminário de Educação Ambiental e Patrimonial, localizado na Trilha do Mont`Alverne. Ecopousada São José, Dom Maurício, Quixadá, Ceará.
Para viajar a cidade de Quixeramobim, no (s) dia (s) 25 e 26 de Setembro de 2025, a fim de participar do evento Aprece em sua Região: Por uma gestão Forte e Qualificada, que acontecerá na Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), Localizada na Av. Dr Joaquim Fernandes, 661, Centro, Quixeramobim CE.
Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 19 de Setembro de 2025, a fim de participar da reunião sobre Políticas Públicas para o Livro, Leitura e Literatura nos Territórios do Interior, que ocorrerá na Casa de Saberes Cego Aderaldo, localizada á R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE, 63900-000.
Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 19 de Setembro de 2025, a fim de participar da reunião sobre Políticas Públicas para o Livro, Leitura e Literatura nos Territórios do Interior, que ocorrerá na Casa de Saberes Cego Aderaldo, localizada á R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE, 63900-000.
Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA
Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E TURISMO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor PEB II, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E TURISMO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.
Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA
Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.
Para viajar a cidade de Viçosa do Ceará, no(s) dia (s) 20 e 26 de julho de 2025, a fim de participar do Festival Música na Ibiapaba 2025 20º Festival Mi, que acontecerá na Praça Clóvis Beviláqua, Centro, N° 589, Viçosa do Ceará - CE, 62300-000.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA
Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - NOMEAR, os representantes e seus respectivos suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Política Cultural, pelo período de 2(dois) anos, prorrogável por igual período, conforme art. 38, parágrafo segundo, da Lei Municipal nº 1521/2020.
Coletiva: LUIS CLAUDIO MACIEL, TALINE DE FREITAS SILVA, ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, JOSE MARCONE PINHEIRO, MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, JOSE DANIEL DE LIMA, CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA, RAFAEL DE ARAUJO COSTA, JOSE DERLANIO FERREIRA DA SILVA, JANDSON AMORIM DA SILVA, INES LARA TAMIARANA COUTO, SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, SIMARA DE SOUZA LIMA, LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA, JEFERSON PINHEIRO ANDRADE
Art. 1° - NOMEAR, os membros que constituirão o Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Coletiva: JOAO VICTOR SILVA, MARCELO PINHEIRO, LUIS CLAUDIO MACIEL, LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, JOSE MARCONE PINHEIRO, MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO
