Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ALAN CARLOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: Alan Carlos Coelho de Lima
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSÉ VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA EDILENE PAZ
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 303,94 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA
Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIO NACELIO LOPES
Cargo: VIGILANTE
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ANA PAULA MOREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA NATALIA DE LIMA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: DAVILA NATANNY MACHADO
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: Francisco Celbar Gomes
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 352,57 em razão de 29 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: PAULA REGINA BRAGA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCICOVE SILVA AMORIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 389,04 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Normando da Silva, MOTORISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 26 de agosto de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: NORMANDO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Felipe de Almeida, MÉDICO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA
Cargo: MÉDICO
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 09 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Stheffany Cinthia Pinheiro Almeida, TECNICA EM ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de setembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Rivaneuma da Silva, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: MARIA RIVANEUMA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Fenelon Rodrigues Maciel Neto, MOTORISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: FENELON RODRIGUES MACIEL NETO
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Alves Nogueira, GARI, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ANTONIO ALVES NOGUEIRA
Cargo: GARI
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Ana Vladia Nogueira Pinheiro, AUXILIAR CONSULTORIA DENTARIA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO
Cargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Solange Maria Bezerra Lima de Oliveira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: SOLANGE MARIA BEZERRA LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Michel de Lima Silva, AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: FRANCISCO MICHEL DE LIMA SILVA
Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Carlos Jean Coelho Rodrigues, AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: CARLOS JEAN COELHO RODRIGUES
Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Doriluce Pinheiro Landim, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: FRANCISCA DORILUCE PINHEIRO LANDIM
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Irislandia Lima Pereira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Josefa Gilvanda da Silva, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: JOSEFA GILVANDA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0036/2023GAP de 09/01/2023, que concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base ao(à) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico PSF.
Agente: MARVIO CUNHA MEDEIROS
Cargo: MÉDICO