Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 11 de Junho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, para tratar de assuntos institucionais relacionados à informações fundiárias, localizado à Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, Fortaleza- Ceará, 60.442-800.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALDEMIRO RODRIGUES NETO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, Gerente de Serviços Públicos, lotado(a) na Secretaria da Infraestrutura, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, Mat. 01325072, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 14 e 15 de Abril de 2025, a fim de participar do I Congresso Norte/Nordeste de Regularização Fundiária, o evento visa sensibilizar gestores públicos e técnicos municipais sobre a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para inclusão social de áreas vulneráveis, que acontecerá no auditório da OAB-CE, localizado na Sede Estadual da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 14 e 15 de Abril de 2025, a fim de participar do I Congresso Norte/Nordeste de Regularização Fundiária, o evento visa sensibilizar gestores públicos e técnicos municipais sobre a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para inclusão social de áreas vulneráveis, que acontecerá no auditório da OAB-CE, localizado na Sede Estadual da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-CE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JORGE ADRIANO DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO MARTINS DA SILVA, Motorista II, Matrícula 01325126, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos.
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01327605, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
A fim de participar do Encontro com prefeitos, gestores públicos e municipais do Ceará, tendo como tema a Etapa Municipal da 6º conferência das cidades: passo a passo para o debate participativo e democrático, junto ao Auditório da SEPLAG (3º andar) , localizado na Avenida Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n Cambeba, Ed. Seplag - Fortaleza - Ceará.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ERASMO MORAIS SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES ALVES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ SINDO NETO, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ORLEUDO PEREIRA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARIO MORAES BATISTA, do cargo de GARI, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01303198, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01308335, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
rt. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01304690, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Art. 1° - CEDER a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) LUIZALDO GONZAGA LIANDRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304313, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDERI DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304534, Encanador, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01305590, Operador de Bombas, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304518, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇAO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
