Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, matrícula 01306618, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/08/2026 a 31/12/2026.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0339/2025GAP de 09/01/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE IV ao(à) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DISTRITAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) JOSÉ LAECIO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DISTRITAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de julho de 2026, a Portaria 0926/2025GAP de 03/07/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE VI ao(à) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista.

Art. 1° - EXONERAR, em 28 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 19 de Maio de 2026, a fim de realizar busca dos documentos de registro dos Imóveis pertencentes ao município junto ao Arquivo Público do Estado do Ceará, localizado na Rua Senador Alencar, nº348, Centro, Fortaleza.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 8 de Maio de 2026, a fim de realizar busca dos documentos de registro dos Imóveis pertencentes ao município junto ao Arquivo Público do Estado do Ceará, localizado na Rua Senador Alencar, nº348, Centro, Fortaleza.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) JOSE EDMARIO MENEZES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de março de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAUJO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OZANIR DOMINGOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ELIZETE DA SILVA ARAUJO, Estafeta, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 17 de dezembro de 2025, o(a) Sr.(a) JOSÉ DJACYR BASTOS DE SOUZA, Gari, Matricula de nº 01308157, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 38/2025-PREVSOL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARGELLO DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS– DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ SINDO NETO, do cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - PROMOVER, a retificação salarial do servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, que recebeu um valor maior referente ao salario de outubro. Parágrafo Único – Tal decisão tem por base as constatações, provas e análises da Comissão de Processo Administrativo, instaurado por meio da portaria 1230/2025.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ FERREIRA, Gari, Matricula de nº 01304275, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 35/2025-PREVSOL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 13 de outubro de 2025, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Gari, Matricula de nº 01304437, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 33/2025-PREVSOL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) RAYANNE MARIA BRAZ DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 24 de Setembro de 2025, a fim de participar do Workshop do Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Ceará que acontecerá no Auditório da ARCE, localizado na Av. General Afonso Alburque Lima, S?N, Cambeba, Fortaleza – CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO VILCEMAR PEQUENO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MANOEL CELIO SILVA BEZERRA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ OSTANDIAS DE LIMA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.