A fim de participar do Encontro com prefeitos, gestores públicos e municipais do Ceará, tendo como tema a Etapa Municipal da 6º conferência das cidades: passo a passo para o debate participativo e democrático, junto ao Auditório da SEPLAG (3º andar) , localizado na Avenida Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n – Cambeba, Ed. Seplag - Fortaleza - Ceará.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ERASMO MORAIS SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES ALVES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ SINDO NETO, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ORLEUDO PEREIRA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARIO MORAES BATISTA, do cargo de GARI, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01303198, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01308335, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

rt. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01304690, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Art. 1° - CEDER a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) LUIZALDO GONZAGA LIANDRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304313, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDERI DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304534, Encanador, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01305590, Operador de Bombas, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304518, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇAO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAFAEL ALEXANDRE SILVA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CÍCERO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CAMILA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de GERENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) VALDEMIRO RODRIGUES NETO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.